Artigo 306
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Art. 306. Independente de embargos, póde qualquer dos litigantes requerer ao juiz da execução a emenda do erro de conta ou das quantias exequendas, ou das quantias liquidas, ou das custas. O juiz, em tal caso, decidirá summarissimamente, ouvido o escrivão, e as partes, si tanto for necessario.
