Art. 5º do Decreto nº 6.784/2009: texto atualizado

Decretos - 6.784, de 19.2.2009 - Altera a subordinação da 4a Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando do Exército, transforma a 4a Região Militar/4a Divisão de Exército, e dá outras providências.

Artigo 5

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Art. 5^o Revoga-se o Decreto nº 1.740, de 8 de dezembro de 1995.

Brasília, 19 de fevereiro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enzo Martins Peri

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.2.2009

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