Decreto nº 6.750/2009 - Altera o caput do art. 1º do Decreto nº…

Decretos - 6.750, de 23.1.2009 - Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 6.359, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Integração Nacional.

×Conteúdo atualizado em 18/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.750, DE 23 DE JANEIRO DE 2009

Vigência

Revogado pelo Decreto nº 7.410. de 2010

Texto para impressão

Altera o caput do art. 1^o do Decreto n^o 6.359, de 18 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Integração Nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição.

~~DECRETA:~~

Art. 1^o O caput do art. 1^o do Decreto n^o 6.359, de 18 de janeiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1^o Ficam remanejados, até 31 de dezembro de 2010, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Integração Nacional, cinco cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.4.” (NR)

~~Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1^o de janeiro de 2009.~~

Brasília, 23 de janeiro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Geddel Vieira Lima

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.1.2009~~

Conteudo atualizado em 18/09/2023