Decreto nº 6.744/2009

Decretos - 6.744, de 19.1.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo.

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Revogado pelo Decreto nº 9.030, de 2017

Texto para impressão

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição,

~~DECRETA:~~

Art. 1^o Ficam remanejadas dez Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.

~~Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.~~

Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009~~

ANEXO

Nível	Quantidade	Posto de Trabalho	Unidade
FCT-5	3	Analista em Políticas de Turismo	Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
	3	Analista em Políticas de Turismo	Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
	1	Analista em Gestão de Pessoas	Diretoria de Gestão Estratégica
	3	Analista em Gestão de Pessoas	Diretoria de Gestão Interna
Total Geral	10

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ANEXO

Posto de Trabalho