Art.
1º - Ficam estabelecidas, para o ano de 1985, as seguintes proporções, do efetivo de cada posto, a serem observadas no cálculo do número mínimo de vagas para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica: | Quadro de Oficiais Aviadores: Coronel....................................................................Tenente-Coronel................................................. Major.................................................................... | 19/92 73/354 1/7 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Engenheiros: Coronel................................................................... Tenente-Coronel..................................................... Major...................................................................... | 1/5 1/5 1/5 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Intendentes: Coronel................................................................... Tenente-Coronel..................................................... Major...................................................................... | 1/8 18/101 17/62 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Médicos: Coronel................................................................... Tenente-Coronel..................................................... Major...................................................................... | 1/5 16/69 1/5 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Farmacêuticos e Dentistas: Coronel................................................................... Tenente-Coronel .................................................... Major ..................................................................... | 1/4 1/5 1/5 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Infantaria da Aeronáutica: Coronel ................................................................. Tenente-Coronel..................................................... Major...................................................................... | 1/4 1/4 1/5 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Capelães: Coronel................................................................... Tenente-Coronel ................................................... Major...................................................................... | 1/8 1/15 1/20 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia: TenenteCoronel..................................................... Major...................................................................... Capitão................................................................... | 1/4 1/5 1/5 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Especialistas Comunicações: Tenente-Coronel..................................................... Major ..................................................................... Capitão................................................................... | 1/4 1/5 1/15 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
| Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento: Tenente-Coronel..................................................... Major...................................................................... Capitão................................................................... | 1/4 1/10 1/15 | do efetivo do posto do efetivo do posto do efetivo do posto |
Quadro de Oficiais Especialistas em Avião, Fotografia, Controle de Tráfego Aéreo e Suprimento Técnico:
Tenente-Coronel............................................ 1/4 do efetivo do posto
Major............................................................ 1/5 do efetivo do posto
Capitão......................................................... 1/6 do efetivo do posto
Conteudo atualizado em 18/04/2022
