Artigo 18
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Art. 18. Na liberdade, que lhe é assegurada, de ensinar a disciplina, pode o instrutor criticar princípios ou teorias e sustentar suas afirmações e convicções pessoais, devendo, porém, alheiar-se de controvérsias e disputas ideológicas, nocivas à ordem, à disciplina e à hierarquia dos postos.
CAPÍTULO IV
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA