Artigo 19
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Art. 19. Devem ser aproveitadas todas as oportunidades que de qualquer forma possam concorrer para o aperfeiçoamento moral e cívico dos alunos.
Parágrafo único. As datas nacionais serão comemoradas com o devido relevo em reuniões de professores e alunos, às quais presidirá o Diretor da Escola.
CAPÍTULO V
MÉTODO, PROCESSOS E MEIOS AUXILIARES DO ENSINO