Artigo 90 - Decretos (Anteriores a 1960) - 24.114 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 24.114 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal




Artigo 90



×Conteúdo atualizado em 22/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 90. As câmaras de expurgo, quanto ao seu funcionamento, obedecerão à seguinte classificação:

a) câmaras funcionando a vácuó;

b) câmaras sem vácuo.


Conteudo atualizado em 22/05/2021