Artigo 17
§ 1º Nos descontos por faltas observar-se-ha o que se tiver estabelecido com relação ao Thesouro Nacional.
Capital Federal, 3 de fevereiro de 1893, 5º da Republica.
FLORIANO PEIXOTO.
Serzedello Corrêa.
Este texto não substitui o publicado na CLBR, de 1893
TABELLA A
Taxas das analyses a que se refere o regulamento desta data
| Investigação de acido salicylico nas substancias alimentares.......................... | |
| Idem de materias corantes de anilina, idem idem................................................... | |
| Idem de um metal, idem, idem................................................................. | |
| Idem de um sal, idem, idem................................................................................ | |
| Idem acidos mineraes, idem, idem................................................................. | 8$000 |
| Idem idem nos oleos e gorduras para lubrificar machinas................................ | |
| Idem de glucose e albumina na urina........................................................ | |
| Idem de gordura e sangue idem............................................................................. | |
| Idem de pigmentos biliares idem.................................................................... | |
| Analyse qualitativa de calculos e concreções animaes....................................... | |
| Idem idem de essencias artificiaes................................................................... | |
| Idem idem de perfumarias................................................................................ | |
| Idem idem de saes mineraes em medicamentos.................................................. | |
| Idem idem de alcaloides................................................................................... | |
| Idem idem de tecidos de seda, lã, algodão, etc. ..................................................... | |
| Determinação da densidade do leite, extracto a 95º e falsificação........................ | |
| Investigação de substancias extranhas na manteiga queijo, pão, farinhas diversas, massa de tomates, etc. ....................................................................................................... | |
| Dosagem do acido salicylico nas substancias alimentares................................... | |
| Idem do cobre, idem, idem............................................................................ | |
| Idem do chumbo, idem, idem......................................................................... | 15$000 |
| Idem do zinco........................................................................................... | |
| Idem de um sal, idem.................................................................................... | |
| Idem do chumbo no vazilhame estanhado....................................................... | |
| Idem de um metal em mineraes..................................................................... | |
| Idem do acido sulphurico nos oleos e gorduras.................................................... | |
| Idem do acido chlorhydrico idem, idem............................................................. | |
| Idem da glucose na urina e densidade desta...................................................... | |
| Idem da albumina, idem............................................................................... | |
| Idem da uréa, idem......................................................................... | |
| Idem do acido urico, idem...................................................................... | |
| Idem da gordura, idem............................................................................... | |
| Idem do acido phosphorico, idem................................................................. | |
| Idem dos chloruretos, idem.......................................................................... | |
| Idem dos sulphatos, idem......................................................................... | |
| Investigação de substancias toxicas ou nocivas em todas as materias alimentares, aguas mineraes artificiaes, brinquedos, papeis pintados, tapeçarias, perfumarias, etc. .... | |
| Investigação de substancias extranhas em preparados pharmaceuticos........................... | |
| Alcool (investigação dos alcools extranhos)................................................. | |
| Agua (analyse sob o ponto de vista de sua potabilidade, residuo total)............... | |
| Assucar, glucose, melaço, mel, xaropes, licores, doces de conserva, bitter, cognac vermouth, etc. ....................................................................................... | |
| Café (determinação das cinzas, da chicoria, do feijão, do milho e das materias empregadas para dar-lhe brilho e augmentar-lhe o peso).................................. | 20$000 |
| Ovos (investigação das materias que servem para sua conservação)............................... | |
| Productos de confeitaria e de pastelaria, frutas seccas e confeitadas, chocolate, cacáo, chá, matte, tubaras, especiarias diversas.......................................................... | |
| Sal de cozinha (dosagem da agua e saes extranhos)......................................... | |
| Extractos de carne, conservas de peixe, de carne e de leite.................................. | |
| Oleos comestiveis e outros....................................................................... | |
| Vinagres (dosagem de seus principios essenciaes, falsificações.......................... | |
| Leite e creme............................................................................................. | 30$000 |
| Vinho, cerveja, cidra (dosagem dos principios mais importantes, investigação das materias corantes extranhas, metaes toxicos, falsificações).............................. | |
| Pão, farinhas diversas, gorduras, manteiga, queijos (dosagem de seus principios mais importantes, falsificações)....................................................................... | |
| Analyse de uma planta ............................................................................... | |
| Idem quantitativa de uma agua potavel ou mineral................................................ | 120$000 |
| Idem idem de argilla, kaolim........................................................................... |
Observação – As taxas das analyses de substancias, que não figuram na presente tabella, serão fixadas pelo director, com approvação do ministro da fazenda.
Capital Federal, 3 de fevereiro de 1893, 5º da Republica. – Serzedello Corrêa.
TABELLA B
Taxa das analyses dos productos importados a que se refere o regulamento desta data
| Investigação de substancias nocivas nos productos alimentares, bebidas alcoolicas e outros liquidos................................................................................. | |
| Analyse qualitativa de oleos comestiveis, oleos para lubrificar machinas e outras substancias graxas.............................................................................. | |
| Idem idem de preparados pharmaceuticos......................................................... | 5$000 |
| Dosagem de um sal, de um metal em substancias alimentares e outros productos........... | |
| Exame de tecidos de seda, lã e algodão........................................................ | |
| Productos não classificados.................................................................. | |
| Analyse qualitativa de alcaloides, seus saes, e de outros compostos chimicos organicos. | 2$000 |
| Idem idem de drogas simples de origem vegetal e animal.............................. | |
| Idem idem de productos chimicos mineraes....................................... | 1$000 |
Observação – As taxas das analyses de substancias, que não figuram na presente tabella, serão fixadas pelo director, com approvação do ministro da fazenda.
Capital Federal, 3 de fevereiro de 1893, 5º da Republica. – Serzedello Corrêa.
Tabella do numero, classe e vencimentos dos empregados do Laboratorio Nacional de Analyses
| NUMERO DE EMPREGADOS |
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| GRATIFICAÇÃO | TOTAL DE CADA EMPREGO | TOTAL DE CADA CLASSE |
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| 1 | Director.............................. | 5:000$000 | 3:000$000 | 8:000$000 | 8:000$000 |
| 2 | Chimicos de 1ª classe......... | 3:200$000 | 1:600$000 | 4:800$000 | 9:600$000 |
| 4 | » » 2ª » ....................... | 2:400$000 | 1:200$000 | 3:600$000 | 14:400$000 |
| 4 | » » 3ª » ....................... | 2:000$000 | 1:000$000 | 3:000$000 | 12:000$000 |
| 1 | Escripturario.......................... | 2:000$000 | 1:000$000 | 3:000$000 | 3:000$000 |
| 1 | Amanuense....................... | 1:200$000 | 600$000 | 1:800$000 | 1:800$000 |
| 1 | Porteiro-conservador........... | 1:600$000 | 800$000 | 2:400$000 | 2:400$000 |
Material
| Para serventes.............................................................................. | 2:700$000 |
| Livros, jornaes scientificos e objectos de expediente........................................ | 1:000$000 |
| Acquisição de reactivos, instrumentos e conservação destes............................ | 5:300$000 |
| Consumo de gaz................................................................................. | 800$000 |
| Despezas extraordinarias e eventuaes, inclusive asseio do edificio..................... | 1:000$000 |
| 10:800$000 |
Capital Federal, 3 de fevereiro de 1893, 5º da Republica. – Serzedello Corrêa.
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