Decretos - 1889 - Bane do território o Sr. D. Pedro de Alcântara
e sua família, e revoga o decreto n.2 de 16 de novembro de 1889, e estabelece
outras providencias.
Artigo 1
Art. 1º E`banido do território brasileiro o sr. D. Pedro de Alcântara, e com ele sua família. (Revogado pelo Decreto nº 4.120, de 1920)
