Art. 56 do 42.018: texto atualizado

Decretos - 42.018 - Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R/1).

Artigo 56

×Conteúdo atualizado em 24/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 56. As festas militares realizar-se-ão segundo programa preestabelecido pelo Comandante, Chefe ou Diretor da organização militar, aprovado, em princípio, pela autoridade imediatamente superior, e compreendem, principalmente:

~~1) uma parte recreativa, constituída de provas de hipismo, atletismo, esgrima, jogos esportivos e outros de natureza militar;~~

2) uma parte ilustrativa, constituída de conferências ou palestres, em que se relembrem não só a data comemorada, como outros fatos notáveis da história nacional, especialmente os que se relacionem com os feitos memoráveis de nossa história militar.

~~§ 1º Estas festas poderão comportar ainda:~~

~~1) formatura do Corpo, Estabelecimento ou Repartição ou de um dos seus elementos;~~

~~2) reuniões internas, de caráter social, às quais poderão comparecer elementos civis.~~

§ 2º As comemorações de glórias feitos militares devem ter caráter estritamente nacional, evitando-se manifestações que possam ferir suscetibilidades patrióticas de representantes estrangeiros, máximo quando tais representantes a elas comparecerem.

~~Conteudo atualizado em 24/05/2021~~