Artigo 3 - Decretos (Anteriores a 1960) - 29.136 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 29.136 - Prorroga, por dez anos, a concessão dada à Radio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Salvador, Estado da Bahia.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 26/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

Eurico G. Dutra
João Valdetaro de Amorim e Mello

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.1.1951


Conteudo atualizado em 26/04/2021