Artigo 8 - Decretos (2017) - 9.193, de 6.11.2017 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 9.193, de 6.11.2017 - 9.193, de 6.11.2017




Artigo 8



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Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 13 de novembro de 2017.

Brasília, 6 de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Júnior
Eliseu Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.11.2017 e republicado em 8.11.2017

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

a) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SG-PR PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

1

5,04

DAS 102.4

3,84

3

11,52

DAS 102.3

2,10

6

12,60

DAS 102.2

1,27

3

3,81

DAS 102.1

1,00

1

1,00

TOTAL

15

40,24

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O GABINETE PESSOAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

1

5,04

DAS 102.4

3,84

3

11,52

DAS 102.3

2,10

6

12,60

DAS 102.2

1,27

3

3,81

DAS 102.1

1,00

1

1,00

TOTAL

15

40,24

ANEXO II

( Anexo III ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017 )

“ a) ............................................................

.......................................................................

GABINETE ADJUNTO DE INFORMAÇÕES

1

Chefe de Gabinete Adjunto

DAS 101.6

 

5

Assessor Especial

DAS 102.5

 

6

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

1

Chefe do Cerimonial

DAS 101.6

 

1

Chefe do Cerimonial Adjunto

DAS 101.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

6

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

b) ......................................................................

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

2

12,54

3

18,81

DAS 101.5

5,04

3

15,12

4

20,16

 

 

 

 

 

 

DAS 102.6

6,27

2

12,54

2

12,54

DAS 102.5

5,04

18

90,72

18

90,72

DAS 102.4

3,84

22

84,48

25

96,00

DAS 102.3

2,10

17

35,70

23

48,30

DAS 102.2

1,27

23

29,21

26

33,02

DAS 102.1

1,00

21

21,00

22

22,00

TOTAL

109

307,72

124

347,96

”(NR)

ANEXO III

( Anexo VI ao Decreto no 9.038, de 26 de abril de 2017 )

“a) .............................................................................

.........................................................................................

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Governança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria Contínua

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria Operacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.4

 

1

Corregedor Adjunto

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.4

b) ..........................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

4

25,64

4

25,64

SUBTOTAL 1

4

25,64

4

25,64

DAS 101.6

6,27

16

100,32

15

94,05

DAS 101.5

5,04

36

181,44

35

176,40

DAS 101.4

3,84

62

238,08

62

238,08

DAS 101.3

2,10

40

84,00

40

84,00

DAS 101.2

1,27

33

41,91

33

41,91

DAS 101.1

1,00

9

9,00

9

9,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.6

6,27

2

12,54

2

12,54

DAS 102.5

5,04

24

120,96

24

120,96

DAS 102.4

3,84

50

192,00

47

180,48

DAS 102.3

2,10

58

121,80

52

109,20

DAS 102.2

1,27

56

71,12

53

67,31

DAS 102.1

1,00

54

54,00

53

53,00

SUBTOTAL 2

440

1.227,17

425

1.186,93

FCPE 101.4

2,30

6

13,80

6

13,80

FCPE 101.3

1,26

10

12,60

10

12,60

FCPE 101.2

0,76

13

9,88

13

9,88

FCPE 101.1

0,60

8

4,80

8

4,80

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

2

2,52

2

2,52

FCPE 102.2

0,76

3

2,28

3

2,28

FCPE 102.1

0,60

3

1,80

3

1,80

SUBTOTAL 3

46

49,98

46

49,98

TOTAL

490

1.302,79

475

1.262,55

..........................................................................” (NR)

*


Conteudo atualizado em 04/03/2021