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Decretos - 9.259, de 29 .12.2017 - 9.259, de 29 .12.2017




Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

a) dois DAS 102.4;

b) um DAS 102.1; e

c) duas FCPE 102.2; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Defesa:

a) dois DAS 101.4; e

b) duas FCPE 102.3.

Art. 2º Ficam substituídos dois DAS 102.1 por duas FCPE 102.1, na forma do Anexo II, nos termos da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 .

Parágrafo único. Ficam extintos dois cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II .

Art. 3º Nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016 , ficam transformadas duas FCPE 102.2 e duas FCPE 102.1 em duas FCPE 102.3, na forma do Anexo III .

Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ......................................................................

....................................................................................

II - ..............................................................................

....................................................................................

b) ................................................................................

....................................................................................

4. ................................................................................

.....................................................................................

4.5 Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa;

.....................................................................................

IV - ..............................................................................

a) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional:

......................................................................................

b) .................................................................................

......................................................................................

2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação;

3. Departamento de Promoção Comercial; e

4. Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa;

............................................................................” (NR)

Art. 28. Ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa compete:

............................................................................” (NR)

Art. 32. À Secretaria de Orçamento e Organização Institucional compete:

............................................................................” (NR)

Art. 34. .....................................................................

.....................................................................................

III - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação da proposta orçamentária das Forças Armadas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e

IV - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação dos planos plurianuais e das propostas orçamentárias e complementações da administração central do Ministério da Defesa.” (NR)

Art. 40-A. Ao Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa compete:

I - propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamentos e garantias destinadas à Base Industrial de Defesa;

II - propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de acompanhamento econômico e reestruturação de Empresas de Defesa ou Empresas Estratégicas de Defesa - EED;

III - coordenar, no âmbito da Secretaria de Produtos de Defesa e em articulação com o Departamento de Produtos de Defesa, a formulação e a atualização de diretrizes e a análise de demandas relacionadas à tributação incidente sobre a Base Industrial de Defesa;

IV - propor, no âmbito do Ministério da Defesa e em articulação com o Departamento de Promoção Comercial e outros órgãos da administração pública federal, as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de comércio exterior destinados à Base Industrial de Defesa;

V - acompanhar ações e propor aperfeiçoamentos para medidas de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) de interesse da defesa, em articulação com os demais departamentos;

VI - planejar e coordenar, em articulação com outros órgãos da administração pública federal, cursos de capacitação nas áreas de financiamentos e economia de defesa; e

VII - coordenar as ações da Secretaria de Produtos de Defesa no que tange ao Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa do Ministério da Defesa.” (NR)

Art. 62. Ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional, ao Diretor-Geral do Censipam e ao Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, cabe exercer, no âmbito de suas áreas de competências, as atribuições de ordenador de despesas.” (NR)

Art. 5º O Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.

Art. 6º Os ocupantes dos cargos em comissão ou das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 7º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 17 de janeiro de 2018.

Art. 9º Fica revogado o parágrafo único do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 .

Brasília, 29 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

Raul Jungmann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2018

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MD PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MD (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

-

-

2

7,68

DAS 102.4

3,84

2

7,68

-

-

DAS 102.1

1,00

1

1,00

-

-

SUBTOTAL 1

3

8,68

2

7,68

FCPE 102.3

1,26

-

-

2

2,52

FCPE 102.2

0,76

2

1,52

-

-

SUBTOTAL 2

2

1,52

2

2,52

TOTAL (1+2)

5

10,20

4

10,20

SALDO DO REMANEJAMENTO c=(b-a)

-1

0

ANEXO II

SUBSTITUIÇÃO POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE
- DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 102.1

0,60

2

1,20

TOTAL

2

1,20

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-1

1,00

2

2,00

TOTAL

2

2,00

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

(a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 102.3

1,26

2

2,52

2

2,52

FCPE 102.2

0,76

2

1,52

-2

-1,52

FCPE 102.1

0,60

2

1,20

-2

-1,20

TOTAL

4

2,72

2

2,52

-2

-0,20

ANEXO IV

( Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 )

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/GR/RMP/RMA/GTS

4

Assessor Especial

DAS 102.5

1

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

6

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

Ordinariado Militar

1

Chefe do Ordinariado

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

17

Supervisor

Nível V

18

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

3

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria de Atos e Procedimentos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

Ouvidoria

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente

GR-III

2

Auxiliar

GR-I

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Gerente

DAS 101.4

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Especialista

Nível II

4

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico Substituto

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Administrativa

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

5

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

DAS 101.5

3

Gerente

FCPE 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

6

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

6

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS

1

Diretor

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Especialista/Secretário

GR-II

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

1

Chefe

NE

1

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

GABINETE

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Subchefe

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Doutrina e Legislação

1

Chefe

DAS 101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

5

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

13

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

10

Supervisor

Nível V

6

Especialista

Nível II

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Supervisor

GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

5

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

20

Coordenador

Grupo 0002 (B)

10

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

9

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

8

Coordenador

Grupo 0002 (B)

6

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Supervisor

GR-IV

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

9

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor

DAS 102.4

SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

6

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

3

Especialista/Secretário

GR-II

SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Especialista/Secretário

GR-II

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

9

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

GR-III

VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Gerente

DAS 101.4

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

GR-IV

2

Auxiliar

GR-I

SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Especialista/Secretário

GR-II

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

DAS 101.3

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

8

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

3

Supervisor

GR-IV

SECRETARIA-GERAL

1

Secretário

NE

1

Assessor Especial

DAS 102.5

GABINETE

1

Chefe

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

4

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

4

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

5

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

5

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Especialista/Secretário

GR-II

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

2

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

FCPE 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente

DAS 102.2

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

FCPE 101.4

Coordenação

7

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

8

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

6

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

1

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

7

Coordenador

DAS 101.3

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

11

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

14

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

6

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

47

Supervisor

Nível V

53

Especialista

Nível II

11

Supervisor

GR-IV

19

Assistente

GR-III

32

Especialista/Secretário

GR-II

2

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

7

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

8

Assistente

DAS 102.2

7

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

9

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

3

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

1

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

4

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

FCPE 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Especialista

Nível II

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

3

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

3

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE ENSINO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Assessor

DAS 102.4

1

Gerente

DAS 101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

Comissão Desportiva Militar do Brasil

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

1

Diretor-Geral

DAS 101.6

5

GTS 3

3

GTS 2

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

GTS 2

Coordenação-Geral de Inteligência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

GTS 2

7

Supervisor

Nível V

Centro Regional - Manaus

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

GTS 3

1

GTS 2

4

GTS 1

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

7

Supervisor

Nível V

1

Supervisor

GR-IV

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Técnica

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

GTS 1

1

GTS 2

2

Assistente

GR-III

1

Supervisor

Nível V

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Operacional

1

Coordenador

DAS 101.3

6

GTS 2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Supervisor

Nível V

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

Centro Regional - Belém

1

Gerente

DAS 101.4

4

GTS 2

1

Supervisor

Nível V

2

GTS 3

5

GTS 2

6

GTS 1

2

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

GTS 1

2

Assistente

GR-III

Coordenação de Inteligência

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

3

GTS 1

9

Supervisor

Nível V

Centro Regional - Porto Velho

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

Nível V

3

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

3

GTS 3

9

GTS 2

7

GTS 1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação de Inteligência

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

1

GTS 1

4

Supervisor

Nível V

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Supervisor

Nível V

1

GTS 3

4

GTS 1

Coordenação-Geral de Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

3

GTS 1

1

GTS 2

1

Especialista

Nível II

Coordenação de Serviços Gerais

1

Coordenador

DAS 101.3

3

GTS 1

1

Supervisor

Nível V

3

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

Coordenação de Licitações e Contratos

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

4

GTS 1

1

Supervisor

GR-IV

Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado

1

Coordenador

DAS 101.3

1

GTS 1

2

Especialista

Nível II

Coordenação de Orçamento e Finanças

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Supervisor

GR-IV

DIRETORIA TÉCNICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Logística e Manutenção

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

1

GTS 1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

GTS 3

1

Supervisor

Nível V

1

Assistente

GR-III

DIRETORIA DE PRODUTOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Monitoramento Territorial

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

GTS 2

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

6

FG-1

7

FG-2

10

FG-3

NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Coordenador

DAS 101.3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

20

FG-1

22

FG-2

28

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

2

12,82

2

12,82

DAS 101.6

6,27

4

25,08

4

25,08

DAS 101.5

5,04

18

90,72

18

90,72

DAS 101.4

3,84

46

176,64

48

184,32

DAS 101.3

2,10

64

134,40

64

134,40

DAS 101.2

1,27

13

16,51

13

16,51

DAS 101.1

1,00

19

19,00

19

19,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 102.4

3,84

19

72,96

17

65,28

DAS 102.3

2,10

38

79,80

38

79,80

DAS 102.2

1,27

62

78,74

62

78,74

DAS 102.1

1,00

89

89,00

88

88,00

SUBTOTAL 1

379

820,87

378

819,87

FCPE 101.4

2,30

13

29,90

13

29,90

FCPE 101.3

1,26

14

17,64

14

17,64

FCPE 102.3

1,26

3

3,78

5

6,30

FCPE 102.2

0,76

9

6,84

7

5,32

FCPE 102.1

0,60

4

2,40

4

2,40

SUBTOTAL 2

43

60,56

43

61,56

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

29

4,35

29

4,35

FG-3

0,12

38

4,56

38

4,56

SUBTOTAL 3

93

14,11

93

14,11

TOTAL (1 + 2 + 3)

515

895,54

514

895,54

...............................................................................” (NR)

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Não remover!


Conteudo atualizado em 14/08/2023