Art. 2º do Decreto nº 9.085/2017: texto atualizado

Decretos - 9.085, de 29 .6.2017 - 9.085, de 29 .6.2017

Artigo 2

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Art. 2º O Anexo I ao Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .................................................................

.....................................................................................

II - .........................................................................

.....................................................................................

b) ..........................................................................

.....................................................................................

3. Departamento de Áreas Protegidas;

4. Departamento de Patrimônio Genético; e

5. Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético;

...........................................................................” (NR)

“ Art. 21-A. O Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético exercerá as funções de Secretaria-Executiva do CGen, conforme definido no art. 11 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.” (NR)

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