Art. 9º do Decreto nº 9.077/2017: texto atualizado

Decretos - 9.077, de 8 .6.2017 - 9.077, de 8 .6.2017

Artigo 9

×Conteúdo atualizado em 24/03/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 9º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 1.758, de 26 de dezembro de 1995 ;

II - o Decreto nº 1.759, de 26 de dezembro de 1995 ;

III - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 :

a) a alínea “f” do inciso IV do caput do art. 4º ;

b) o § 2º do art. 5º ;

c) o parágrafo único do art. 8º ;

d) os § 1º a § 4º do art. 16 ;

e) os § 1º e § 2º do art. 17 ;

f) os § 1º a § 3º do art. 18 ;

g) o art. 20 ;

h) o parágrafo único do art. 21 ; e

i) o inciso III do caput do art. 26 .

Brasília, 8 de junho de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Raul Jungmann
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.6.2017.

ANEXO

( Anexo II ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 )

(Revogado pelo Decreto nº 11.237, de 2022) Vigência

“ a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/FCPE/FG
	1	Comandante	NE

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
	5	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
	8	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	7	Assistente	DAS 102.2
	6	Assistente Técnico	DAS 102.1

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	9	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente	FCPE 102.2
	5	Assistente Técnico	DAS 102.1

ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA
	1	Diretor	DAS 101.4
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

MUSEU AEROESPACIAL
Divisão	4	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2

~~COMANDO~~ - ~~GERAL DE APOIO~~
	7	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

COMANDO DE PREPARO
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1

COMANDO-GERAL DO PESSOAL
	9	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
	5	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
	1	Assistente	DAS 102.2
	10	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	3	Chefe	DAS 101.1

ORGANIZAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICA
	98		FG-1
	111		FG-2
	150		FG-3

.......................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 24/03/2023