Art. 8º do Decreto nº 9.058/2017: texto atualizado

Decretos - 9.058, de 25 .5.2017 - 9.058, de 25 .5.2017

Artigo 8

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Art. 8º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008 ; e

II - o Decreto nº 9.050, de 12 de maio de 2017 .

Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2017.

~~ANEXO I~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	932	412	151	1.495
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	573	355	49	977
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	226	175	24	425
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	53	39	0	92
CONTABILIDADE FEDERAL	240	83	3	326
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	202	76	3	281
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	164	141	3	308
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA	270	363	12	645
TOTAL	2.660	1.644	245	4.549

~~ANEXO I~~
~~(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	932	412	1.344
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	573	355	928
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	226	175	401
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	53	39	92
CONTABILIDADE FEDERAL	240	83	323
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	202	76	278
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	164	141	305
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA	270	363	633
TOTAL	2.660	1.644	4.304

ANEXO I

(Redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 2020)

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES
DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	932	411	1.343
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	562	344	906
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	47	38	85
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP	17	13	30
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	226	175	401
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	202	76	278
CONTABILIDADE FEDERAL	240	83	323
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	164	141	305
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA	270	363	633
TOTAL	2.660	1.644	4.304

~~ANEXO II~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL
16	11	4	31

~~ANEXO II~~
~~(Redação dada pelo Decreto nº 9.092, de 2017) (Vigência)~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÃO SER CONCEDIDAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES

DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL
14	15	1	30

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÃO SER CONCEDIDAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES

DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
14	15	29

~~ANEXO III~~

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS
GABINETES DOS MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	102	30	36	168
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	215	221	3	439
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	9	12	1	22
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	53	38	0	91
CONTABILIDADE FEDERAL	37	20	0	57
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	7	39	1	47
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	147	130	3	280
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA	218	345	9	572
TOTAL	788	835	53	1.676

ANEXO III
(Redação dada pelo Decreto nº 9.774, de 2019)

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	102	30	132
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	215	221	436
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	9	12	21
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	53	38	91
CONTABILIDADE FEDERAL	37	20	57
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	7	39	46
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	147	130	277
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA	218	345	563
TOTAL	788	835	1623

ANEXO III

(Redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 2020)

QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS

SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, INCLUÍDOS SERVIDORES NOS

GABINETES DE MINISTROS E NAS SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	TOTAL
SERVIÇOS GERAIS - SISG	102	29	131
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	204	210	414
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	47	37	84
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP	17	13	30
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	9	12	21
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	7	39	46
CONTABILIDADE FEDERAL	37	20	57
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL	147	130	277
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - SIGA	218	345	563
TOTAL	788	835	1.623

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DE GSISTE TRANSFORMADAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 15, § 8º, DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

a) TRANSFORMAÇÕES DE GSISTE DE ÓRGÃO SETORIAL:

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL	DESPESA ANUALIZADA
SERVIÇOS GERAIS - SISG	- 18	32	- 20	-6	- R$ 97.347,92
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC	- 3	14	- 22	-11	R$ 44.348,11
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL	- 3	8	- 17	-12	- R$ 82.370,07
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL - SIORG	0	1	- 3	-2	- R$ 2.065,35
TOTAL	- 24	55	- 62	-31	- R$ 137.435,23

b) TRANSFORMAÇÕES DE GSISTE DE ÓRGÃO CENTRAL:

SISTEMAS	NÍVEL SUPERIOR	NÍVEL INTERMEDIÁRIO	NÍVEL AUXILIAR	TOTAL	DESPESA ANUALIZADA
CONTABILIDADE FEDERAL	4	2	-21	-15	R$ 25.646,12
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL	0	11	-34	-23	- R$ 37.111,25
TOTAL	4	13	-55	-38	- R$ 11.465,13

Conteudo atualizado em 15/09/2021