- Voltar Navegação
- 9.260, de 29 .12.2017
- 9.259, de 29 .12.2017
- 9.258, de 29 .12.2017
- 9.257, de 29 .12.2017
- 9.256, de 29 .12.2017
- 9.255, de 29 .12.2017
- 9.254, de 29 .12.2017
- 9.253, de 29 .12.2017
- 9.252, de 28 .12.2017
- 9.251, de 26 .12.2017
- 9.250, de 26 .12.2017
- 9.249, de 26 .12.2017
- 9.248, de 21 .12.2017
- 9.247, de 21 .12.2017
- 9.246, de 21 .12.2017
- 9.245, de 20 .12.2017
- 9.244, de 19 .12.2017
- 9.243, de 19 .12.2017
- 9.242, de 15 .12.2017
- 9.241, de 15 .12.2017
- 9.240, de 15 .12.2017
- 9.239, de 15 .12.2017
- 9.238, de 15 .12.2017
- 9.237, de 15 .12.2017
- 9.236, de 15 .12.2017
Artigo 11
I - no dia 16 de março de 2017, quanto ao disposto no art. 10 ; e
II - na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Brasília, 13 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.3.2017 e retificado em 15.3.2017
( Tabela “a” do Anexo II ao Decreto no 8.889, de 26 de outubro de 2016 )
“................................................................................................
| Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
|
| 1 | Assistente | DAS 102.2 |
|
| 3 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 |
|
|
|
|
|
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Políticas Sociais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
|
|
|
|
|
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
|
|
|
|
|
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Tributários | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral de Política Econômica | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
|
|
|
|
|
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Governamentais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
...................................................................................” (NR)
*