Art. 2º do Decreto nº 9.003/2017

I - do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 102.5;

b) cinco DAS 102.3;

c) sete DAS 102.2; e

d) quinze DAS 102.1;

II - do extinto Ministério da Previdência Social, cuja estrutura regimental consta do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010 , para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) dois DAS 101.6;

b) cinco DAS 101.5;

c) onze DAS 101.4;

d) vinte e quatro DAS 101.3;

e) um DAS 101.2;

f) onze DAS 101.1;

g) cinco DAS 102.2;

h) quatro DAS 102.1;

i) três FG-1;

j) sete FG-2; e

k) nove FG-3; e

III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Fazenda:

a) dois DAS 101.6;

b) sete DAS 101.5;

c) vinte e um DAS 101.4;

d) trinta e nove DAS 101.3;

e) vinte e sete DAS 101.2;

f) seis DAS 101.1;

g) três FG-1;

h) sete FG-2; e

i) nove FG-3.