Art. 16 do Decreto nº 8.994/2017: texto atualizado

Decretos - 8.994, de 1º .3.2017 - 8.994, de 1º .3.2017

Artigo 16

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Art. 16. Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, aos coordenadores-gerais e aos demais dirigentes incumbe supervisionar, planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente da FUNDAJ.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Presidente	DAS 101.6
	2	Assessor	DAS 102.4

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço	4	Chefe	DAS 101.1

	3		FG-1
	7		FG-2
	10		FG-3

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	DAS 101.4
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	DAS 101.3

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

DIRETORIA DE MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
Serviço	5	Chefe	DAS 101.1

Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1

Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1

DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	3	15,12	4	20,16
DAS 101.4	3,84	13	49,92	10	38,40
DAS 101.3	2,10	34	71,40	28	58,80
DAS 101.2	1,27	18	22,86	16	20,32
DAS 101.1	1,00	22	22,00	16	16,00

DAS 102.4	3,84	2	7,68	2	7,68
SUBTOTAL 1		93	195,25	77	167,63
FCPE 101.2	0,76	-	-	2	1,52
FCPE 101.1	0,60	-	-	6	3,60
SUBTOTAL 2		-	-	8	5,12
FG-1	0,20	3	0,60	3	0,60
FG-2	0,15	7	1,05	7	1,05
FG-3	0,12	10	1,20	10	1,20
SUBTOTAL 3		20	2,85	20	2,85
TOTAL		113	198,10	105	175,60

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 ,

E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA FUNDAJ/MEC PARA A SEGES/MP (a)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	3	11,52
DAS 101.3	2,10	6	12,60
SUBTOTAL		9	24,12
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO MEC PARA A SEGES/MP (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 102.5	5,04	1	5,04
SUBTOTAL		1	5,04
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/MP PARA A FUNDAJ/MEC (c)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.5	5,04	1	5,04
SUBTOTAL		1	5,04
SALDO DO REMANEJAMENTO (d = a + b - c)		9	24,12
VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (e)			330,37
SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS (f = e - d)			306,25

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS EXTINTOS NA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO – FUNDAJ, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/MP PARA A FUNDAJ/MEC
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
FCPE 101.2	0,76	2	1,52
FCPE 101.1	0,60	6	3,60
SALDO DO REMANEJAMENTO		8	5,12

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-2	1,27	2	2,54
DAS-1	1,00	6	6,00
TOTAL		8	8,54

ANEXO V

( Anexo II ao Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

“

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG/FCPE
	4	Assessor Especial	DAS 102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	DAS 102.5
	9	Assessor	DAS 102.4
	7	Assessor Técnico	DAS 102.3

..........................................................................................” (NR)

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:~~

“

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41	1	6,41	1	6,41
DAS 101.6	6,27	7	43,89	7	43,89
DAS 101.5	5,04	30	151,20	30	151,20
DAS 101.4	3,84	83	318,72	83	318,72
DAS 101.3	2,10	86	180,60	86	180,60
DAS 101.2	1,27	103	130,81	103	130,81
DAS 101.1	1,00	122	122,00	122	122,00

DAS 102.5	5,04	6	30,24	5	25,20
DAS 102.4	3,84	30	115,20	30	115,20
DAS 102.3	2,10	23	48,30	23	48,30
DAS 102.2	1,27	55	69,85	55	69,85
DAS 102.1	1,00	62	62,00	62	62,00
SUBTOTAL 1		608	1.279,22	607	1.274,18
FG-1	0,20	225	45,00	225	45,00
FG-2	0,15	85	12,75	85	12,75
FG-3	0,12	32	3,84	32	3,84
SUBTOTAL 3		342	61,59	342	61,59
TOTAL		950	1.340,81	949	1.335,77

” (NR)

Conteudo atualizado em 15/09/2021