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Art. 6º do Decreto nº 8.990/2017



Decretos - 8.990, de 15 .2.2017 - 8.990, de 15 .2.2017




Artigo 6



×Conteúdo atualizado em 18/07/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 6º Este Decreto entra em vigor em 16 de março de 2017.

Brasília, 15 de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Mauricio Quintella
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.2.2017

ANEXO

( Anexo II ao Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG

DIRETORIA

1

Diretor-Geral

DAS 101.6

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

3

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Seção

2

Chefe

FG-1

DIRETORIA-EXECUTIVA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Gerente de Projeto

DAS 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.5

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

CORREGEDORIA

1

Corregedor

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Setor

2

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

5

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

Setor

1

Chefe

FG-2

Núcleo

2

Chefe

FG-3

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Seção

1

Chefe

FG-1

Setor

1

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Construção Rodoviária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Meio-Ambiente

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Setor

1

Chefe

FG-2

ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

Superintendências Regionais Tipo A

20

Superintendente Regional

DAS 101.4

Coordenação

40

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

289

Chefe

FCPE 101.1

Seção

20

Chefe

FG-1

Núcleo

60

Chefe

FG-3

Superintendências Regionais Tipo B

5

Superintendente Regional

DAS 101.4

Coordenação

10

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

51

Chefe

FCPE 101.1

Seção

5

Chefe

FG-1

Núcleo

10

Chefe

FG-3

Superintendência Regional Tipo C

1

Superintendente Regional

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

Núcleo

1

Chefe

FG-3

Administração Hidroviária

8

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

8

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

24

Chefe

FCPE 101.1

Núcleo

8

Chefe

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

-

-

-

-

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

7

35,28

7

35,28

DAS 101.4

3,84

56

215,04

56

215,04

DAS 101.3

2,10

-

-

-

-

DAS 101.2

1,27

-

-

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

-

-

DAS 102.6

6,27

-

-

-

-

DAS 102.5

5,04

-

-

-

-

DAS 102.4

3,84

-

-

-

-

DAS 102.3

2,10

-

-

-

-

DAS 102.2

1,27

-

-

-

-

DAS 102.1

1,00

-

-

-

-

SUBTOTAL 1

64

256,59

64

256,59

FG-1

0,20

30

6,00

30

6,00

FG-2

0,15

32

4,80

32

4,80

FG-3

0,12

84

10,08

84

10,08

SUBTOTAL 2

146

20,88

146

20,88

FCPE 101.4

2,30

-

-

-

-

FCPE 101.3

1,26

109

137,34

109

137,34

FCPE 101.2

0,76

14

10,64

14

10,64

FCPE 101.1

0,60

373

223,80

373

223,80

FCPE 102.4

2,30

-

-

-

-

FCPE 102.3

1,26

7

8,82

7

8,82

FCPE 102.2

0,76

15

11,40

15

11,40

FCPE 102.1

0,60

-

-

-

-

SUBTOTAL 3

518

392,00

518

392,00

TOTAL

728

669,47

728

669,47

*


Conteudo atualizado em 18/07/2021