MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 16 do Decreto nº 8.985/2017



Decretos - 8.985, de 8 .2.2017 - 8.985, de 8 .2.2017




Artigo 16



×Conteúdo atualizado em 05/07/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 16. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Estrutura Regimental serão dirimidos pelo Diretor-Presidente do ITI.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:

UNIDADE

QTD.

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE

1

Diretor-Presidente

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DIRETORIA DE AUDITORIA FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

b) QUADRO RESUMO DOS CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

7

26,88

4

15,36

DAS 101.3

2,10

8

16,80

3

6,30

DAS 101.1

1,00

3

3,00

2

2,00

DAS 102.4

3,84

3

11,52

2

7,68

DAS 102.3

2,10

6

12,60

5

10,50

DAS 102.2

1,27

1

1,27

1

1,27

DAS 102.1

1,00

10

10,00

4

4,00

SUBTOTAL 1

41

98,42

24

63,46

FCPE 101.4

2,30

-

-

3

6,90

FCPE 101.3

1,26

-

-

5

6,30

FCPE 101.1

0,60

-

-

1

0,60

FCPE 102.4

2,30

-

-

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 102.1

0,60

-

-

5

3,00

SUBTOTAL 2

-

-

16

20,36

TOTAL

41

98,42

40

83,82

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI: (Redação dada pelo Decreto nº 9.183, de 2017) (Vigência)

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE

1

Diretor-Presidente

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DIRETORIA DE AUDITORIA FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI: (Redação dada pelo Decreto nº 9.183, de 2017) (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 101.3

2,10

3

6,30

3

6,30

DAS 101.2

1,27

-

-

1

1,27

DAS 101.1

1,00

2

2,00

2

2,00

DAS 102.4

3,84

2

7,68

2

7,68

DAS 102.3

2,10

5

10,50

5

10,50

DAS 102.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.1

1,00

4

4,00

4

4,00

SUBTOTAL 1

24

63,46

24

63,46

FCPE 101.4

2,30

3

6,90

3

6,90

FCPE 101.3

1,26

5

6,30

5

6,30

FCPE 101.1

0,60

1

0,60

1

0,60

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

1

1,26

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

5

3,00

SUBTOTAL 2

16

20,36

16

20,36

TOTAL

40

83,82

40

83,82

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 ,
E SALDO DE DAS-UNITÁRIO REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ITI PARA A SEGES/MP (a)

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.1

1,00

1

1,00

SALDO DO REMANEJAMENTO

1

1,00

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIAS DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b)

283,91

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS (c)

282,91

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES E VINCULADAS (d=b-a-c)

0,00

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -
DAS EXTINTOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O ITI

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

3

6,90

FCPE 101.3

1,26

5

6,30

FCPE 101.1

0,60

1

0,60

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

SALDO DO REMANEJAMENTO

16

20,36

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

4

15,36

DAS-3

2,10

6

12,60

DAS-1

1,00

6

6,00

TOTAL

16

33,96

*


Conteudo atualizado em 05/07/2021