Art. 33 do Decreto nº 8.980/2017

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO/ N ^o

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

4

Assessor Especial

DAS 102.5

2

Assessor

DAS 102.4

4

Assessor Técnico

DAS 102.3

5

Assistente Técnico

DAS 102.1

26

FG-1

4

FG-2

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria Parlamentar e Federativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente

DAS 102.2

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Assistente

DAS 102.2

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Ouvidoria Geral

1

Ouvidor

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Corregedoria Geral

1

Corregedor

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

SECRETARIA-EXECUTIVA (Redação dada pelo Decreto nº 9.102, de 2017)

1

Secretário-Executivo

NE

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

4

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

5

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

DAS 102.2

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Suporte Logístico

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

3

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Matéria Administrativa

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Contratos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Gestão Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação Geral de Gerenciamento de Projetos de Cooperação Internacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação Geral de Programas para Faixa de Fronteira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação Geral de Planejamento Regional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Regionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Programas e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

1

Secretário

DAS 101.6

Coordenação-Geral de Administração e Assessoramento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

CENTRO NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Articulação e Gestão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Prevenção e Preparação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO E DE RECONSTRUÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Reabilitação e Reconstrução

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE SOCORRO EM DESASTRES

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Gestão Administrativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

DEPARTAMENTO DE OBRAS HÍDRICAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Supervisão de Obras

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Acordos e Convênios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Engenharia e Estudos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Programas Ambientais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Gestão de Arranjos Institucionais de Obras Hídricas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização, em Recife

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA DE FUNDOS REGIONAIS E INCENTIVOS FISCAIS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

DEPARTAMENTO DE PROSPECÇÃO, NORMAS E ANÁLISE DOS FUNDOS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Normas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DE PROJETOS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliação e Análise

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Instrução de Processos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência Regional de Belém

1

Gerente Regional

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Gerência Regional de Recife

1

Gerente Regional

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

REPRESENTAÇÕES NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL

1

Representante

DAS 101.3

1

Representante

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

5

31,35

4

25,08

DAS 101.5

5,04

17

85,68

17

85,68

DAS 101.4

3,84

53

203,52

44

168,96

DAS 101.3

2,10

40

84,00

16

33,60

DAS 101.2

1,27

31

39,37

18

22,86

DAS 101.1

1,00

21

21,00

14

14,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

4

20,16

DAS 102.4

3,84

3

11,52

4

15,36

DAS 102.3

2,10

44

92,40

20

42,00

DAS 102.2

1,27

50

63,50

33

41,91

DAS 102.1

1,00

35

35,00

22

22,00

SUBTOTAL 1

305

698,95

197

498,02

FCPE 101.4

2,30

-

-

4

9,20

FCPE 101.3

1,26

-

-

23

28,98

FCPE 101.2

0,76

-

-

14

10,64

FCPE 101.1

0,60

-

-

6

3,60

FCPE 102.3

1,26

-

-

11

13,86

FCPE 102.2

0,76

-

-

8

6,08

FCPE 102.1

0,60

-

-

4

2,40

SUBTOTAL 2

-

-

70

74,76

FG-1

0,20

28

5,60

26

5,20

FG-2

0,15

5

0,75

4

0,60

SUBTOTAL 3

33

6,35

30

5,80

TOTAL

338

705,30

297

578,58

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

4

25,08

4

25,08

DAS 101.5

5,04

17

85,68

17

85,68

DAS 101.4

3,84

44

168,96

44

168,96

DAS 101.3

2,10

16

33,60

16

33,60

DAS 101.2

1,27

18

22,86

18

22,86

DAS 101.1

1,00

14

14,00

14

14,00

DAS 102.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 102.4

3,84

4

15,36

5

19,20

DAS 102.3

2,10

20

42,00

20

42,00

DAS 102.2

1,27

33

41,91

33

41,91

DAS 102.1

1,00

22

22,00

22

22,00

SUBTOTAL 1

197

498,02

198

501,86

FCPE 101.4

2,30

4

9,20

4

9,20

FCPE 101.3

1,26

23

28,98

23

28,98

FCPE 101.2

0,76

14

10,64

14

10,64

FCPE 101.1

0,60

6

3,60

6

3,60

FCPE 102.3

1,26

11

13,86

11

13,86

FCPE 102.2

0,76

8

6,08

8

6,08

FCPE 102.1

0,60

4

2,40

4

2,40

SUBTOTAL 2

70

74,76

70

74,76

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

4

0,60

4

0,60

SUBTOTAL 3

30

5,80

30

5,80

TOTAL

297

578,58

298

582,42

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MI PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MI (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

-

-

DAS 101.4

3,84

5

19,20

-

-

DAS 101.3

2,10

1

2,10

DAS 101.2

1,27

-

-

1

1,27

DAS 101.1

1,00

1

1,00

-

-

DAS 102.5

5,04

1

5,04

-

-

DAS 102.4

3,84

-

-

1

3,84

DAS 102.3

2,10

13

27,30

-

-

DAS 102.2

1,27

9

11,43

-

-

DAS 102.1

1,00

9

9,00

-

-

SUBTOTAL

40

81,34

2

5,11

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b = c)

38

76,23

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d)

113,25

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (e)

10,75

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO (f)

11,35

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (g)

12,75

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS

(h = d - c - e - f - g)

2,17

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MI PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

FG-1

0,20

2

0,40

FG-2

0,15

1

0,15

TOTAL (a)

3

0,55

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b)

1,59

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (c)

0,50

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM (d)

0,35

VALOR DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (e)

0,24

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS

(f = b - a - c - d - e)

0,00

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MI

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

4

9,20

FCPE 101.3

1,26

23

28,98

FCPE 101.2

0,76

14

10,64

FCPE 101.1

0,60

6

3,60

FCPE 102.3

1,26

11

13,86

FCPE 102.2

0,76

8

6,08

FCPE 102.1

0,60

4

2,40

TOTAL

70

74,76

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

4

15,36

DAS-3

2,10

34

71,40

DAS-2

1,27

22

27,94

DAS-1

1,00

10

10,00

TOTAL

70

124,70