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Art. 30 do Decreto nº 8.974/2017



Decretos - 8.974, de 24 .1.2017 - 8.974, de 24 .1.2017




Artigo 30



×Conteúdo atualizado em 19/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 30. O Instituto Chico Mendes poderá dispor de bases avançadas e núcleos de gestão integrada, a serem instituídos em caráter transitório ou permanente, por ato de seu Presidente, em qualquer ente federativo, para a melhoria de gestão das unidades descentralizadas.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO N o

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

 

1

Presidente

DAS 101.6

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

DAS 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

3

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Operacional e Orçamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Uso Público e Negócios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Proteção

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Populações Tradicionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Consolidação Territorial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Impactos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégias para Conservação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÕES REGIONAIS

5

Coordenador

DAS 101.3

 

6

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

11

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Unidades de Conservação I

71

Chefe

DAS 101.2

 

19

Chefe

FCPE 101.2

Unidades de Conservação II

29

Chefe

DAS 101.1

 

85

Chefe

FCPE 101.1

 

153

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO

11

Coordenador

DAS 101.3

 

3

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

UNIDADES AVANÇADAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6

Chefe

DAS 101.2

Serviço

6

Chefe

DAS 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 101.4

3,84

15

57,60

16

61,44

DAS 101.3

2,10

55

115,50

43

90,30

DAS 101.2

1,27

141

179,07

96

121,92

DAS 101.1

1,00

138

138,00

44

44,00

DAS 102.3

2,10

5

10,50

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.1

1,00

4

4,00

-

-

SUBTOTAL 1

363

531,10

204

344,09

 

 

 

 

 

 

FCPE 101.3

1,26

-

-

11

13,86

FCPE 101.2

0,76

-

-

22

16,72

FCPE 101.1

0,60

-

-

100

60,00

SUBTOTAL 2

-

-

133

90,58

FG-1

0,20

153

30,60

153

30,60

FG-3

0,12

4

0,48

3

0,36

SUBTOTAL 3

157

31,08

156

30,96

TOTAL

520

562,18

493

465,63

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 ,
E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS.

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA A SEGES/MP(a)

DA SEGES/MP PARA O INSTITUTO CHICO MENDES (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

 

 

1

3,84

DAS 101.3

2,10

1

2,10

 

 

DAS 101.2

1,27

23

29,21

 

 

DAS 101.1

1,00

 

 

6

6,00

DAS 102.3

2,10

5

10,50

 

 

DAS 102.1

1,00

4

4,00

 

 

TOTAL

33

45,81

7

9,84

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b=c)

26

35,97

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d)

128,46

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (e)

6,41

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS (f=d- c-e)

86,08

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA A SEGES/MP

QTDE.

VALOR

TOTAL

FG-3

0,12

1

0,12

TOTAL

 

1

0,12

ANEXO V

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -
DAS EXTINTOS NO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 .

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA

SEGES/MP PARA O INSTITUTO CHICO MENDES

QTD.

VALOR

TOTAL

FCPE 101.3

1,26

11

13,86

FCPE 101.2

0,76

22

16,72

FCPE 101.1

0,60

100

60,00

SALDO DO REMANEJAMENTO

133

90,58

b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DASUNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-3

2,10

11

23,10

DAS-2

1,27

22

27,94

DAS-1

1,00

100

100,00

TOTAL

133

151,04

*


Conteudo atualizado em 19/05/2021