Art. 8º do Decreto nº 8.965/2017

“Art. 2º .....................................................................

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II - ............................................................................

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c) Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Risco;

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IV - ...........................................................................

a) ..............................................................................

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11. Superintendência de Tecnologia da Informação;

12. ...........................................................................

13. Superintendência de Relações Institucionais.” (NR)

“Art. 11 . À Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Risco compete:

I - assessorar o Colegiado e demais áreas da CVM em questões de natureza econômica e de risco e em outros assuntos que lhe forem cometidos pelo Presidente da CVM;

II - contribuir para o desenvolvimento da gestão estratégica de riscos; e

III - promover a gestão executiva de riscos na CVM, por meio da identificação, análise, avaliação e tratamento de eventos relevantes e potencialmente adversos.” (NR)

“Art. 26 . À Superintendência de Tecnologia da Informação compete:

.....................................................................” (NR)

“Art. 28. À Superintendência de Relações Institucionais compete:

I - supervisionar, coordenar e acompanhar a tramitação de assuntos e proposições de interesse da CVM junto aos Poderes Públicos, quando envolver matéria legislativa;

II - assessorar o relacionamento institucional da CVM com os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal e com os Poderes Legislativo e Judiciário;

...................................................................” (NR)