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Art. 1º do Decreto nº 04/1991



Decretos - 04, de 14.1.91 - Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os Mínimos de Vagas para Promoção Obrigatória, Referentes ao Ano-base de 1990, nos Diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.




Artigo 1



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Art. 1º Ficam estabelecidas, para o ano-base de 1990, as seguintes proporções, do efetivo de cada posto, a serem observadas no cálculo do número mínimo de vagas para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Quadro de Oficiais Aviadores:

Coronel ...........................1/8 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ..................51/359 do efetivo do posto

Major .............................1/20 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais de Engenheiros:

Coronel ...........................1/8 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................1/15 do efetivo do posto

Major .............................1/20 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Intendentes:

Coronel ...........................1/8 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................1/15 do efetivo do posto

Major ............................20/200 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Médicos:

Coronel ...........................1/8 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................6/60 do efetivo do posto

Major .............................1/20 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Dentistas e Farmacêuticos:

Coronel ...........................1/4 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................1/10 do efetivo do posto

Major .............................1/15 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica:

Coronel ...........................1/4 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................1/10 do efetivo do posto

Major .............................1/15 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Avião:

Tenente-Coronel....................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 do efetivo do posto

Capitão ...........................1/15 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações:

Tenente-Coronel ...................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 do efetivo do posto

Capitão ...........................8/86 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento:

Tenente-Coronel ...................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 ..do efetivo do posto

Capitão ...........................2/21 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia e Suprimento Técnico:

Tenente-Coronel ...................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 do efetivo do posto

Capitão ...........................1/15 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia:

Tenente-Coronel ...................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 do efetivo do posto

Capitão ...........................6/54 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo:

Tenente-Coronel ...................1/4 do efetivo do posto

Major .............................1/10 do efetivo do posto

Capitão ...........................5/52 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica:

Capitão ...........................1/10 do efetivo do posto

1º Tenente ........................1/20 do efetivo do posto

Quadro de Oficiais Capelães:

Coronel ...........................1/8 do efetivo do posto

Tenente-Coronel ...................1/15 do efetivo do posto

Major .............................1/20 do efetivo do posto


Conteudo atualizado em 18/12/2021