- Voltar Navegação
- 65.268, de 3.10.1969
- 65.267, de 3.10.1969
- 65.266, de 3.10.1969
- 65.265, de 3.10.1969
- 65.262, de 2.10.1969
- 65.261, de 1º.10.1969
- 65.260, de 1º.10.1969
- 65.248, de 26.9.1969
- 65.245, de 26.9.1969
- 65.244, de 26.9.1969
- 65.193, de 18.9.1969
- 65.168, de 16.9.1969
- 65.144, de 12.9.1969
- 65.106, de 5.9.1969
- 65.084, de 29.8.1969
- 65.083, de 29.8.1969
- 65.076, de 29.8.1969
- 65.074, de 29.8.1969
- 65.073, de 29.8.1969
- 65.070, de 27.8.1969
- 65.065, de 27.8.1969
- 65.064, de 26.8.1969
- 65.062, de 26.8.1969
- 65.052, de 25.8.1969
- 65.051, de 25.8.1969
| Presidência da República |
DECRETO Nº 65.244, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969
| Revogado pelo Decreto de 27.5.1992 Texto para impressão |
|
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 27.743, de 1968,
DECRETAM:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a União Espírita Macaense, com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 26 de setembro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
Aurélio de Lyra Tavares
Márcio de Souza e Mello
Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.10.1969
Conteudo atualizado em 24/11/2021