Decretos - 4.916, de 12.12.2003 - 4.916, de 12.12.2003 Publicado no DOU de 15.12.2003 (Edição extra) Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

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Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.916 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.12.2003 (Edição extra)

A N E X O I
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	137.100.000	RECEITAS		1.493.943.053
INVESTIMENTOS	85.100.000	RECEITA OPERACIONAL		1.454.478.906
OUTROS DISP. DE CAPITAL	52.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		39.464.147
DISPENDIOS CORRENTES	1.257.814.621	TOTAL DOS RECURSOS		1.493.943.053
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	344.612.955	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(252.048.481)
MATERIAIS E PRODUTOS	36.239.599	VARIACAO DO DISPONIVEL		153.020.049
SERVICOS DE TERCEIROS	473.900.775
UTILIDADES E SERVICOS	119.160.458
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	166.316.399
DEMAIS DISP. CORRENTES	117.584.435
TOTAL DOS USOS	1.394.914.621	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		1.394.914.621



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- CEASA/MG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	7.816.986	RECEITAS		27.268.000
INVESTIMENTOS	7.400.000	RECEITA OPERACIONAL		9.712.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	416.986	RECEITA NAO OPERACIONAL		17.556.000
DISPENDIOS CORRENTES	19.083.014	TOTAL DOS RECURSOS		27.268.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	6.091.135	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		3.840.000
MATERIAIS E PRODUTOS	544.001	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(840.000)
SERVICOS DE TERCEIROS	5.522.175	VARIACAO DO DISPONIVEL		(3.368.000)
UTILIDADES E SERVICOS	5.944.003
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	729.700
DEMAIS DISP. CORRENTES	252.000
TOTAL DOS USOS	26.900.000	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		26.900.000



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	2.374.000	RECEITAS		18.051.000
INVESTIMENTOS	2.374.000	RECEITA OPERACIONAL		15.650.000
DISPENDIOS CORRENTES	15.645.500	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.401.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.460.000	TOTAL DOS RECURSOS		18.051.000
MATERIAIS E PRODUTOS	1.405.500	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		233.845
SERVICOS DE TERCEIROS	3.230.000	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(1.000)
UTILIDADES E SERVICOS	1.700.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		(264.345)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	1.520.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	2.330.000
TOTAL DOS USOS	18.019.500	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		18.019.500



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	2.325.870.699	RECEITAS		2.788.703.895
INVESTIMENTOS	772.522	RECEITA OPERACIONAL		4.097.367
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	1.955.353.993	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.784.606.528
OUTRAS FONTES	1.955.353.993	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		3.198.941.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	369.744.184	TESOURO		3.198.941.000
DISPENDIOS CORRENTES	3.841.050.802	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		992.031.680
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	4.855.806	TOTAL DOS RECURSOS		6.979.676.575
MATERIAIS E PRODUTOS	129.305	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(55.822.012)
SERVICOS DE TERCEIROS	357.117.440	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		88.254.308
UTILIDADES E SERVICOS	347.344	VARIACAO DO DISPONIVEL		(845.187.370)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	509.199.197
JUROS E OUTROS	2.967.786.924
OUTRAS FONTES	2.967.786.924
DEMAIS DISP. CORRENTES	1.614.786
TOTAL DOS USOS	6.166.921.501	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		6.166.921.501



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. - BBCAR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	15.354.779	RECEITAS		157.539.171
INVERSOES FINANCEIRAS	469.261	RECEITA OPERACIONAL		32.544.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL	14.885.518	RECEITA NAO OPERACIONAL		124.994.260
DISPENDIOS CORRENTES	142.213.964	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		469.261
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	759.848	TOTAL DOS RECURSOS		158.008.432
MATERIAIS E PRODUTOS	362	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(14.856.061)
SERVICOS DE TERCEIROS	1.837.312	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		18.124.192
UTILIDADES E SERVICOS	1.352.658	VARIACAO DO DISPONIVEL		(3.707.820)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	17.712.634
JUROS E OUTROS	99.693.157
OUTRAS FONTES	99.693.157
DEMAIS DISP. CORRENTES	20.857.993
TOTAL DOS USOS	157.568.743	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		157.568.743

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S.A. - BBCOR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	41.079.308	RECEITAS		295.252.738
OUTROS DISP. DE CAPITAL	41.079.308	RECEITA OPERACIONAL		274.696.251
DISPENDIOS CORRENTES	254.064.377	RECEITA NAO OPERACIONAL		20.556.487
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	7.212.992	TOTAL DOS RECURSOS		295.252.738
MATERIAIS E PRODUTOS	50.209	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		85.914.520
SERVICOS DE TERCEIROS	195.208.514	VARIACAO DO DISPONIVEL		(86.023.573)
UTILIDADES E SERVICOS	381.476
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	46.769.403
DEMAIS DISP. CORRENTES	4.441.783
TOTAL DOS USOS	295.143.685	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		295.143.685



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	12.449.531	RECEITAS		62.954.895
INVESTIMENTOS	12.449.531	RECEITA OPERACIONAL		46.452.623
DISPENDIOS CORRENTES	55.485.386	RECEITA NAO OPERACIONAL		16.502.272
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	18.287.732	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS	1.598.099	TESOURO		5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS	15.671.870	TOTAL DOS RECURSOS		68.804.426
UTILIDADES E SERVICOS	4.015.552	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		1.791.225
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	7.018.540	VARIACAO DO DISPONIVEL		(2.660.734)
DEMAIS DISP. CORRENTES	8.893.593
TOTAL DOS USOS	67.934.917	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		67.934.917



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	19.384.700	RECEITAS		56.200.199
INVESTIMENTOS	19.384.700	RECEITA OPERACIONAL		46.887.846
DISPENDIOS CORRENTES	37.049.097	RECEITA NAO OPERACIONAL		9.312.353
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	13.135.506	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS	1.357.908	TESOURO		5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS	14.821.247	TOTAL DOS RECURSOS		62.049.730
UTILIDADES E SERVICOS	2.109.640	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		60.681
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	4.809.700	VARIACAO DO DISPONIVEL		(5.676.614)
DEMAIS DISP. CORRENTES	815.096
TOTAL DOS USOS	56.433.797	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		56.433.797

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	94.181.496	RECEITAS		158.067.279
INVESTIMENTOS	9.386.516	RECEITA OPERACIONAL		58.910.037
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	1.559.746	RECEITA NAO OPERACIONAL		99.157.242
OPERACOES EXTERNAS	1.559.746	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		89.084.765
OUTROS DISP. DE CAPITAL	83.235.234	TESOURO		89.084.765
DISPENDIOS CORRENTES	150.891.921	TOTAL DOS RECURSOS		247.152.044
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	50.503.241	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		8.204.049
MATERIAIS E PRODUTOS	1.276.634	VARIACAO DO DISPONIVEL		(10.282.676)
SERVICOS DE TERCEIROS	12.790.124
UTILIDADES E SERVICOS	8.169.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	6.113.416
JUROS E OUTROS	3.409.046
OPERACOES EXTERNAS	3.409.046
DEMAIS DISP. CORRENTES	68.630.460
TOTAL DOS USOS	245.073.417	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		245.073.417



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	45.456.545	RECEITAS		51.051.000
INVESTIMENTOS	41.426.849	RECEITA OPERACIONAL		39.718.413
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	4.029.696	RECEITA NAO OPERACIONAL		11.332.587
OPERACOES INTERNAS	2.195.637	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		30.849.531
OUTRAS FONTES	1.834.059	TESOURO		30.849.531
DISPENDIOS CORRENTES	37.989.504	TOTAL DOS RECURSOS		81.900.531
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	16.852.565	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(1.615.080)
MATERIAIS E PRODUTOS	215.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		3.160.598
SERVICOS DE TERCEIROS	10.618.185
UTILIDADES E SERVICOS	2.326.802
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	4.986.961
DEMAIS DISP. CORRENTES	2.989.991
TOTAL DOS USOS	83.446.049	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		83.446.049



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	10.072.068	RECEITAS		151.385.394
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	10.072.068	RECEITA OPERACIONAL		7.876.569
OUTRAS FONTES	10.072.068	RECEITA NAO OPERACIONAL		143.508.825
DISPENDIOS CORRENTES	138.634.503	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		5.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	56.597.356	TESOURO		5.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS	1.488.828	TOTAL DOS RECURSOS		156.385.394
SERVICOS DE TERCEIROS	15.940.384	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(3.060.061)
UTILIDADES E SERVICOS	3.139.200	VARIACAO DO DISPONIVEL		(4.618.762)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	4.534.822
DEMAIS DISP. CORRENTES	56.933.913
TOTAL DOS USOS	148.706.571	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		148.706.571


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BESC FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	515.110	RECEITA		23.895.147
OUTROS DISP. DE CAPITAL	515.110	RECEITA OPERACIONAL		22.750.554
DISPENDIOS CORRENTES	23.121.828	RECEITA NAO OPERACIONAL		1.144.593
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	8.868.823	DEMAIS OBRIGACOES		47.015.144
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	234.661	DEPOSITOS A PRAZO		47.015.144
SERVICOS DE TERCEIROS	4.923.453	TOTAL DOS RECURSOS		70.910.291
UTILIDADES E SERVIÇOS	546.760	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		28.781
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	1.808.509	VARIACAO DO DISPONIVEL		1.367.258
JUROS E OUTROS	5.828.499
DEPÓSITOS	5.753.258
OUTRAS OBRIGAÇÕES	75.241
DEMAIS DISP. CORRENTES	911.123
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	23.636.938
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	48.669.392
TOTAL DOS USOS	72.306.330	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		72.306.330



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. - BEC
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	40.352.885	RECEITA		307.071.777
INVESTIMENTOS	22.904.702	RECEITA OPERACIONAL		306.955.671
AMORTIZACOES PRINCIPAL	1.448.183	RECEITA NAO OPERACIONAL		116.106
OPERACOES INTERNAS	1.448.183	DEMAIS OBRIGACOES		120.554.608
OUTROS DISP. DE CAPITAL	16.000.000	DEPOSITOS A VISTA		(2.920.363)
DISPENDIOS CORRENTES	257.392.090	DEPOSITOS A PRAZO		52.309.422
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	43.469.990	OUTRAS OBRIGACOES		71.165.549
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	2.700	TOTAL DOS RECURSOS		427.626.385
SERVICOS DE TERCEIROS	46.655.581	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(89.266.961)
UTILIDADES E SERVIÇOS	9.558.713	VARIACAO DO DISPONIVEL		(16.614.449)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	31.322.223
JUROS E OUTROS	108.699.073
OPERACOES INTERNAS	240.751
DEPÓSITOS	53.343.971
OUTRAS OBRIGAÇÕES	55.114.351
DEMAIS DISP. CORRENTES	17.683.810
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	297.744.975
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	24.000.000
TOTAL DOS USOS	321.744.975	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		321.744.975


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES	2.204.438	RECEITA		3.765.209
SERVICOS DE TERCEIROS	1.332.284	RECEITA OPERACIONAL		3.762.820
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	862.993	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.389
DEMAIS DISP. CORRENTES	9.161	TOTAL DOS RECURSOS		3.765.209
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	2.204.438	VARIACAO DO DISPONIVEL		(1.560.771)
TOTAL DOS USOS	2.204.438	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		2.204.438


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A. - BEP
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	4.750.100	RECEITA		57.940.000
INVESTIMENTOS	283.600	RECEITA OPERACIONAL		57.800.000
INVERSOES FINANCEIRAS	150.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		140.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL	4.293.000	DEMAIS OBRIGACOES		10.000.000
OPERACOES INTERNAS	3.943.000	DEPOSITOS A VISTA		5.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES	350.000	DEPOSITOS A PRAZO		15.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	23.500	OUTRAS OBRIGACOES		(10.000.000)
DISPENDIOS CORRENTES	45.348.000	TOTAL DOS RECURSOS		67.940.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	12.151.000	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		1.350.000
SERVICOS DE TERCEIROS	9.181.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		1.564.100
UTILIDADES E SERVIÇOS	1.400.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	2.950.000
JUROS E OUTROS	14.950.000
OPERACOES INTERNAS	1.300.000
DEPÓSITOS	10.650.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES	3.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	4.716.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	50.098.100
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	20.756.000
TOTAL DOS USOS	70.854.100	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		70.854.100


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO BRASIL S.A. - BB
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	16.688.859.509	RECEITA		37.260.490.000
INVESTIMENTOS	1.199.396.670	RECEITA OPERACIONAL		36.961.791.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL	14.691.827.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		298.699.000
OPERACOES INTERNAS	2.303.607.000	TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS		614.078.000
OPERACOES EXTERNAS	12.388.220.000	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		19.701.051.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	797.635.839	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		4.448.379.000
DISPENDIOS CORRENTES	33.998.539.000	OPER.CRED. EXTERNAS		15.252.672.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.235.836.000	DEMAIS OBRIGACOES		3.851.969.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	90.999.000	DEPOSITOS A VISTA		(2.233.092.000)
SERVICOS DE TERCEIROS	2.485.552.000	DEPOSITOS A PRAZO		6.624.996.000
UTILIDADES E SERVIÇOS	763.131.000	OUTRAS OBRIGACOES		(539.935.000)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	2.551.739.000	TOTAL DOS RECURSOS		61.427.588.000
JUROS E OUTROS	20.021.252.000	VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO		38.000.000.000
OPERACOES INTERNAS	636.637.000	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(42.607.764.000)
OPERACOES EXTERNAS	33.656.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		5.949.676.509
DEPÓSITOS	8.186.143.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES	11.164.816.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	2.850.030.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	50.687.398.509
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	12.082.102.000
TOTAL DOS USOS	62.769.500.509	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		62.769.500.509


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB-BI
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	86.991.623	RECEITA		300.930.852
INVERSOES FINANCEIRAS	46.407.624	RECEITA OPERACIONAL		257.269.751
OUTROS DISP. DE CAPITAL	40.583.999	RECEITA NAO OPERACIONAL		43.661.101
DISPENDIOS CORRENTES	126.834.292	DEMAIS OBRIGACOES		137.187.549
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	16.484.663	DEPOSITOS A PRAZO		137.049.605
SERVICOS DE TERCEIROS	3.570.127	OUTRAS OBRIGACOES		137.944
UTILIDADES E SERVIÇOS	1.252.724	TOTAL DOS RECURSOS		438.118.401
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	61.965.436	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(223.737.158)
JUROS E OUTROS	27.327.029	VARIACAO DO DISPONIVEL		(555.328)
DEPÓSITOS	24.431.283
OUTRAS OBRIGAÇÕES	2.895.746
DEMAIS DISP. CORRENTES	16.234.313
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	213.825.915
TOTAL DOS USOS	213.825.915	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		213.825.915



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	11.394.833.675	RECEITA		41.337.393.495
INVESTIMENTOS	912.696.519	RECEITA OPERACIONAL		41.120.079.164
INVERSOES FINANCEIRAS	350.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		217.314.331
AMORTIZACOES PRINCIPAL	45.815.194	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		92.652.000
OPERACOES EXTERNAS	45.815.194	OPER.CRED. EXTERNAS		92.652.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	10.086.321.962	DEMAIS OBRIGACOES		7.648.929.499
DISPENDIOS CORRENTES	30.372.666.280	TESOURO		463.000.001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.753.722.218	DEPOSITOS A VISTA		(561.504.001)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	9.028.964	DEPOSITOS A PRAZO		7.747.433.499
SERVICOS DE TERCEIROS	2.614.911.738	TOTAL DOS RECURSOS		49.078.974.994
UTILIDADES E SERVIÇOS	713.880.027	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(2.492.138.282)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	1.187.848.327	VARIACAO DO DISPONIVEL		39.262.079
JUROS E OUTROS	21.489.760.140
OPERACOES EXTERNAS	2.882.169
DEPÓSITOS	7.625.316.278
OUTRAS OBRIGAÇÕES	13.861.561.693
DEMAIS DISP. CORRENTES	603.514.866
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	41.767.499.955
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	4.858.598.836
TOTAL DOS USOS	46.626.098.791	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		46.626.098.791



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB-BRASIL RE
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	193.152.926	RECEITA		3.285.920.374
INVESTIMENTOS	5.614.058	RECEITA OPERACIONAL		3.245.817.463
INVERSOES FINANCEIRAS	1.373.868	RECEITA NAO OPERACIONAL		40.102.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL	186.165.000	TOTAL DOS RECURSOS		3.285.920.374
DISPENDIOS CORRENTES	2.892.190.643	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(108.450.879)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	97.995.550	VARIACAO DO DISPONIVEL		(92.125.926)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	251.119
SERVICOS DE TERCEIROS	43.979.325
UTILIDADES E SERVIÇOS	2.358.508
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	195.142.463
JUROS E OUTROS	11.204.963
OUTRAS OBRIGAÇÕES	11.204.963
DEMAIS DISP. CORRENTES	2.541.258.715
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	3.085.343.569
TOTAL DOS USOS	3.085.343.569	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		3.085.343.569



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	12.497.417.590	RECEITA		10.773.248.598
INVESTIMENTOS	49.401.200	RECEITA OPERACIONAL		7.826.919.979
INVERSOES FINANCEIRAS	38.246.624	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.946.328.619
AMORTIZACOES PRINCIPAL	10.820.739.991	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		(4.016.881.189)
OPERACOES INTERNAS	120.739.991	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		174.000.000
OPERACOES EXTERNAS	3.200.000.000	OPER.CRED. EXTERNAS		3.000.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES	7.500.000.000	VARIACAO CAMBIAL		(7.190.881.189)
OUTROS DISP. DE CAPITAL	1.589.029.775	DEMAIS OBRIGACOES		18.795.473.337
DISPENDIOS CORRENTES	7.063.754.105	TESOURO		6.000.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	356.621.182	FND		404.000.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	5.600.000	TRANSFERENCIA DO FAT		7.500.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS	111.255.961	DEPOSITOS A VISTA		(14.526.663)
UTILIDADES E SERVIÇOS	14.097.778	OUTRAS OBRIGACOES		4.906.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	1.410.320.011	TOTAL DOS RECURSOS		25.551.840.746
JUROS E OUTROS	5.119.518.214	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(8.840.055.871)
OPERACOES INTERNAS	400.000.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		31.385.494
OPERACOES EXTERNAS	2.400.000.000
VARIACAO CAMBIAL	(7.654.889.207)
OUTRAS OBRIGAÇÕES	9.974.407.421
DEMAIS DISP. CORRENTES	46.340.959
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	19.561.171.695
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	(2.818.001.326)
TOTAL DOS USOS	16.743.170.369	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		16.743.170.369

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	5.300.000.000	RECEITA		1.266.651.596
AMORTIZACOES PRINCIPAL	5.000.000.000	RECEITA OPERACIONAL		191.651.596
OPERACOES INTERNAS	5.000.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		1.075.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	300.000.000	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		7.262.596.670
DISPENDIOS CORRENTES	(603.075.784)	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		11.500.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.516.595	VARIACAO CAMBIAL		(4.237.403.330)
SERVICOS DE TERCEIROS	7.864.320	DEMAIS OBRIGACOES		(1.276.888.307)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	348.802.259	TESOURO		220.000.000
JUROS E OUTROS	(992.228.958)	DEPOSITOS A VISTA		(1.496.888.307)
OPERACOES INTERNAS	2.500.000.000	TOTAL DOS RECURSOS		7.252.359.959
VARIACAO CAMBIAL	(4.208.359.290)	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(653.079.080)
OUTRAS OBRIGACOES	716.130.332	VARIACAO DO DISPONIVEL		(334.408.667)
DEMAIS DISP. CORRENTES	970.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	4.696.924.216
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	1.567.947.996
TOTAL DOS USOS	6.264.872.212	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		6.264.872.212



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BNDES PARTICIPACOES S.A. - BNDESPAR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	12.183.576.237	RECEITA		8.194.887.115
INVERSOES FINANCEIRAS	4.350.000.000	RECEITA OPERACIONAL		6.644.887.115
AMORTIZACOES PRINCIPAL	3.432.576.237	RECEITA NAO OPERACIONAL		1.550.000.000
OPERACOES INTERNAS	3.432.576.237	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		4.225.234.353
OUTROS DISP. DE CAPITAL	4.401.000.000	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		4.450.000.000
DISPENDIOS CORRENTES	2.819.809.328	VARIACAO CAMBIAL		(224.765.647)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	79.912.999	DEMAIS OBRIGACOES		1.200.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS	8.490.243	TESOURO		1.200.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	465.080.720	TOTAL DOS RECURSOS		13.620.121.468
JUROS E OUTROS	2.258.241.366	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		1.057.943.930
OPERACOES INTERNAS	683.007.013	VARIACAO DO DISPONIVEL		322.659.161
VARIACAO CAMBIAL	(224.765.647)
OUTRAS OBRIGACOES	1.800.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	8.084.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	15.003.385.565
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	(2.661.006)
TOTAL DOS USOS	15.000.724.559	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		15.000.724.559



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	116.097.936	RECEITA		76.239.341
INVESTIMENTOS	95.655.573	RECEITA OPERACIONAL		73.365.674
AMORTIZACOES PRINCIPAL	20.442.363	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.873.667
OPERACOES INTERNAS	5.453.042	RETORNO DE OPER. DE CREDITO		250.499.773
OPERACOES EXTERNAS	14.989.321	DEMAIS OBRIGACOES		(45.500.659)
DISPENDIOS CORRENTES	85.211.144	DEPOSITOS A PRAZO		(45.500.659)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.866.850	TOTAL DOS RECURSOS		281.238.455
SERVICOS DE TERCEIROS	12.919.260	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(79.909.114)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	17.916.582	VARIACAO DO DISPONIVEL		(20.261)
JUROS E OUTROS	35.492.851
OPERACOES INTERNAS	10.353.797
OPERACOES EXTERNAS	464.761
DEPOSITOS	24.674.293
DEMAIS DISP. CORRENTES	17.015.601
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	201.309.080
TOTAL DOS USOS	201.309.080	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		201.309.080



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DISTRIB. DE TIT.E VAL.MOBIL. S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	161.059.630	RECEITA		806.576.965
OUTROS DISP. DE CAPITAL	161.059.630	RECEITA OPERACIONAL		806.576.965
DISPENDIOS CORRENTES	644.315.658	TOTAL DOS RECURSOS		806.576.965
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	20.375.908	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(2.441.873)
SERVICOS DE TERCEIROS	479.028.479	VARIACAO DO DISPONIVEL		1.240.196
UTILIDADES E SERVICOS	2.245.056
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS	121.161.255
JUROS E OUTROS	2.700.000
OUTRAS OBRIGACOES	2.700.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	18.804.960
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	805.375.288
TOTAL DOS USOS	805.375.288	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		805.375.288

A N E X O I I

**RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)**

METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

R$ mil

MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL	M E T A

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASA/MG	2.528
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG	264

MINISTÉRIO DA DEFESA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO	29.022

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.– BB-CAR	(12.082)
BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. – BB-COR	24.466
Empresa Gestora de Ativos – EMGEA	1.983.687

MINITÉRIO DOS TRANSPORTES

Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA	990
Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA	10.223
Companhia Docas do Pará – CDP	1.690
Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ	15.251
Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA - Em Liquidação	5.709

(*) Exclusive instituições financeiras.

Conteudo atualizado em 26/12/2021