Decretos - 4.917, de 12.12.2003 - 4.917, de 12.12.2003 Publicado no DOU de 15.12.2003 (Edição extra) Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

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Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.917 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 5.12.2003 (Edição extra)

ANEXO I


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	68.752.718.933	RECEITAS		115.768.320.961
INVESTIMENTOS	12.989.226.480	RECEITA OPERACIONAL		108.748.464.930
INVERSOES FINANCEIRAS	451.613.840	RECEITA NAO OPERACIONAL		7.019.856.031
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	2.599.632.674	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		4.294.361
OPERACOES INTERNAS	240.000.000	DEMAIS PARTICIPACOES		4.294.361
OPERACOES EXTERNAS	1.865.916.812	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		46.466.520.086
OUTRAS FONTES	493.715.862	OPERACOES DE CREDITO		3.057.554.154
OUTROS DISP. DE CAPITAL	52.712.245.939	OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS		2.463.512.633
DISPÊNDIOS CORRENTES	91.027.785.069	OPER.CRED.EXT.-BENS/SERV.		594.041.521
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.224.085.993	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		1.724.904.293
MATERIAIS E PRODUTOS	16.905.521.294	DEBENTURES		300.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS	10.871.288.327	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		1.424.904.293
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	39.328.030.916	TOTAL DOS RECURSOS		167.021.593.855
JUROS E OUTROS	1.995.745.687	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		4.702.947.937
OPERACOES INTERNAS	326.638.887	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(2.139.329.562)
OPERACOES EXTERNAS	345.072.755	VARIACAO DO DISPONIVEL		(9.804.708.228)
OUTRAS FONTES	1.324.034.045
DEMAIS DISP. CORRENTES	18.703.112.852
TOTAL DOS USOS	159.780.504.002	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		159.780.504.002


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES	48.838.636	RECEITAS		52.290.924
MATERIAIS E PRODUTOS	1.225.356	RECEITA OPERACIONAL		52.017.402
SERVICOS DE TERCEIROS	9.386.600	RECEITA NAO OPERACIONAL		273.522
JUROS E OUTROS	22.445	TOTAL DOS RECURSOS		52.290.924
OPERACOES INTERNAS	22.445	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(26.170.290)
DEMAIS DISP. CORRENTES	38.204.235	VARIACAO DO DISPONIVEL		22.718.002
TOTAL DOS USOS	48.838.636	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		48.838.636


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	223.861.351	RECEITAS		2.370.441.024
INVESTIMENTOS	56.615.064	RECEITA OPERACIONAL		2.207.464.436
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	117.246.287	RECEITA NAO OPERACIONAL		162.976.588
OPERACOES INTERNAS	117.246.287	TOTAL DOS RECURSOS		2.370.441.024
OUTROS DISP. DE CAPITAL	50.000.000	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(253.197.627)
DISPENDIOS CORRENTES	2.050.035.086	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(300.000)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	386.659.508	VARIACAO DO DISPONIVEL		156.953.040
MATERIAIS E PRODUTOS	149.255.311
SERVICOS DE TERCEIROS	489.477.792
UTILIDADES E SERVICOS	108.018.595
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	413.795.690
JUROS E OUTROS	17.771.403
OPERACOES INTERNAS	17.771.403
DEMAIS DISP. CORRENTES	485.056.787
TOTAL DOS USOS	2.273.896.437	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		2.273.896.437


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	609.025.130	RECEITAS		30.963.933.710
INVESTIMENTOS	361.255.650	RECEITA OPERACIONAL		30.688.320.660
INVERSOES FINANCEIRAS	37.000.505	RECEITA NAO OPERACIONAL		275.613.050
OUTROS DISP. DE CAPITAL	210.768.975	TOTAL DOS RECURSOS		30.963.933.710
DISPENDIOS CORRENTES	32.606.110.732	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		2.258.329.567
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	366.050.589	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		10.188.836
MATERIAIS E PRODUTOS	24.898.657.580	VARIACAO DO DISPONIVEL		(17.316.251)
SERVICOS DE TERCEIROS	689.160.395
UTILIDADES E SERVICOS	36.259.753
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	6.029.514.266
JUROS E OUTROS	463.771.366
OPERACOES INTERNAS	463.771.366
DEMAIS DISP. CORRENTES	122.696.783
TOTAL DOS USOS	33.215.135.862	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		33.215.135.862


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A.- TBG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	369.433.455	RECEITAS		1.402.445.699
INVESTIMENTOS	157.371.000	RECEITA OPERACIONAL		1.369.367.001
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	212.062.455	RECEITA NAO OPERACIONAL		33.078.698
OPERACOES EXTERNAS	77.025.434	TOTAL DOS RECURSOS		1.402.445.699
OUTRAS FONTES	135.037.021	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(349.581.536)
DISPENDIOS CORRENTES	909.555.744	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		142.432.107
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	27.090.334	VARIACAO DO DISPONIVEL		83.692.929
MATERIAIS E PRODUTOS	7.787.235
SERVICOS DE TERCEIROS	40.878.543
UTILIDADES E SERVICOS	4.138.789
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	348.541.170
JUROS E OUTROS	459.632.667
OPERACOES EXTERNAS	89.417.731
OUTRAS FONTES	370.214.936
DEMAIS DISP. CORRENTES	21.487.006
TOTAL DOS USOS	1.278.989.199	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		1.278.989.199


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	95.616.294	RECEITAS		145.092.972
INVESTIMENTOS	500.000	RECEITA OPERACIONAL		1.044.687
INVERSOES FINANCEIRAS	35.700.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		144.048.285
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	24.911.534	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		35.710.000
OUTRAS FONTES	24.911.534	PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS		35.710.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	34.504.760	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		14.091.566
DISPENDIOS CORRENTES	102.521.735	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		60.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.187.558	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		60.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS	6.301	TOTAL DOS RECURSOS		254.894.538
SERVICOS DE TERCEIROS	4.559.800	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		16.068.841
UTILIDADES E SERVICOS	3.468	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		8.855.222
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	22.058.138	VARIACAO DO DISPONIVEL		(81.680.572)
JUROS E OUTROS	72.678.025
OUTRAS FONTES	72.678.025
DEMAIS DISP. CORRENTES	28.445
TOTAL DOS USOS	198.138.029	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		198.138.029


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A.-ICC (EM LIQUIDACAO)
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES	6.337.203	RECEITAS		247.918
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	48.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		247.918
MATERIAIS E PRODUTOS	2.400	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		6.105.000
SERVICOS DE TERCEIROS	218.922	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		6.105.000
UTILIDADES E SERVICOS	30.250	TOTAL DOS RECURSOS		6.352.918
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	20.183	VARIACAO DO DISPONIVEL		(15.715)
DEMAIS DISP. CORRENTES	6.017.448
TOTAL DOS USOS	6.337.203	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		6.337.203


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	13.947.109.936	RECEITAS		9.219.181.224
INVESTIMENTOS	321.013	RECEITA OPERACIONAL		9.001.244.225
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	6.014.176.449	RECEITA NAO OPERACIONAL		217.936.999
OPERACOES EXTERNAS	68.040.000	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		3.650.396.759
OUTRAS FONTES	5.946.136.449	OPERACOES DE CREDITO		573.276.334
OUTROS DISP. DE CAPITAL	7.932.612.474	OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS		573.276.334
DISPENDIOS CORRENTES	9.797.919.137	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		10.778.728.124
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	515.000	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		10.778.728.124
MATERIAIS E PRODUTOS	8.531.423.095	TOTAL DOS RECURSOS		24.221.582.441
SERVICOS DE TERCEIROS	983.808	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(242.263.450)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	25.940.478	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(237.976.774)
JUROS E OUTROS	263.246.060	VARIACAO DO DISPONIVEL		3.686.856
OPERACOES EXTERNAS	19.187.876
OUTRAS FONTES	244.058.184
DEMAIS DISP. CORRENTES	975.810.696
TOTAL DOS USOS	23.745.029.073	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		23.745.029.073


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	198.303.000	RECEITAS		143.261.933
INVESTIMENTOS	130.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		143.261.933
INVERSOES FINANCEIRAS	110.145.000	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		44.414.000
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	10.728.000	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		4.900.000
OUTRAS FONTES	10.728.000	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		4.900.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	77.300.000	TOTAL DOS RECURSOS		192.575.933
DISPENDIOS CORRENTES	45.873.167	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		23.501.307
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	10.488.467	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(11.309.965)
MATERIAIS E PRODUTOS	291.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		39.408.892
SERVICOS DE TERCEIROS	8.890.000
UTILIDADES E SERVICOS	219.200
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	18.332.000
JUROS E OUTROS	3.095.000
OUTRAS FONTES	3.095.000
DEMAIS DISP. CORRENTES	4.557.500
TOTAL DOS USOS	244.176.167	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		244.176.167


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	51.414.451.871	RECEITAS		23.911.498.810
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	40.239.560.766	RECEITA OPERACIONAL		23.122.186.142
OPERACOES EXTERNAS	892.041.423	RECEITA NAO OPERACIONAL		789.312.668
OUTRAS FONTES	39.347.519.343	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		8.836.147.065
OUTROS DISP. DE CAPITAL	11.174.891.105	OPERACOES DE CREDITO		9.105.263.000
DISPENDIOS CORRENTES	24.831.274.653	OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS		9.105.263.000
MATERIAIS E PRODUTOS	23.281.667.004	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		35.053.325.507
SERVICOS DE TERCEIROS	498.085	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		35.053.325.507
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	1.028.568	TOTAL DOS RECURSOS		76.906.234.382
JUROS E OUTROS	1.519.416.456	VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO		603.450.850
OPERACOES EXTERNAS	1.184.227.607	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(1.341.785.403)
OUTRAS FONTES	335.188.849	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		86.630.065
DEMAIS DISP. CORRENTES	28.664.540	VARIACAO DO DISPONIVEL		(8.803.370)
TOTAL DOS USOS	76.245.726.524	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		76.245.726.524


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS NETHERLANDS B. V.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	4.580.869.460	RECEITAS		626.176.233
INVESTIMENTOS	1.543.112.027	RECEITA OPERACIONAL		621.153.000
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	3.037.757.433	RECEITA NAO OPERACIONAL		5.023.233
OUTRAS FONTES	3.037.757.433	OPERACOES DE CREDITO		219.174.347
DISPENDIOS CORRENTES	600.763.513	OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS		219.174.347
MATERIAIS E PRODUTOS	806.400	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		4.663.952.569
SERVICOS DE TERCEIROS	15.247.000	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		4.663.952.569
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	24.171.225	TOTAL DOS RECURSOS		5.509.303.149
JUROS E OUTROS	20.950.082	VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO		32.147.289
OPERACOES EXTERNAS	5.122.150	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(163.703.415)
OUTRAS FONTES	15.827.932	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(91.905.914)
DEMAIS DISP. CORRENTES	539.588.806	VARIACAO DO DISPONIVEL		(104.208.136)
TOTAL DOS USOS	5.181.632.973	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		5.181.632.973


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	175.000.000	RECEITAS		52.047.092
INVERSOES FINANCEIRAS	175.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		52.047.092
DISPENDIOS CORRENTES	2.093.176	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		175.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	54.261	PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS		175.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS	600	TOTAL DOS RECURSOS		227.047.092
SERVICOS DE TERCEIROS	164.040	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(83.245.793)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	1.833.771	VARIACAO DO DISPONIVEL		33.291.877
DEMAIS DISP. CORRENTES	40.504
TOTAL DOS USOS	177.093.176	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		177.093.176


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	1.371.125.050	RECEITAS		6.185.621.249
INVESTIMENTOS	1.126.747.000	RECEITA OPERACIONAL		5.962.805.640
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	175.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		222.815.609
OUTRAS FONTES	175.000.000	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		250.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	69.378.050	PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS		175.000.000
DISPENDIOS CORRENTES	5.663.257.173	PART. CAPITAL-MERC. ABERTO		75.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	61.796.655	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		1.085.538.243
MATERIAIS E PRODUTOS	3.174.253.147	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		1.085.538.243
SERVICOS DE TERCEIROS	63.012.440	TOTAL DOS RECURSOS		7.521.159.492
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	2.291.685.515	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(143.820.694)
JUROS E OUTROS	110.651	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(188.234.532)
OPERACOES INTERNAS	110.651	VARIACAO DO DISPONIVEL		(154.722.043)
DEMAIS DISP. CORRENTES	72.398.765
TOTAL DOS USOS	7.034.382.223	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		7.034.382.223


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : 5283 PARTICIPACOES LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	202.629.479	RECEITAS		3.035.634.533
INVESTIMENTOS	202.629.479	RECEITA OPERACIONAL		3.035.634.533
DISPENDIOS CORRENTES	2.976.712.003	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		350.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.946.127	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		350.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS	1.815.430.948	TOTAL DOS RECURSOS		3.385.634.533
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	1.001.544.098	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(209.074.983)
JUROS E OUTROS	1.285.561	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		1.285.561
OUTRAS FONTES	1.285.561	VARIACAO DO DISPONIVEL		1.496.371
DEMAIS DISP. CORRENTES	152.505.269
TOTAL DOS USOS	3.179.341.482	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		3.179.341.482


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS ENERGIA LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	40.154.943	RECEITAS		251.723.451
OUTROS DISP. DE CAPITAL	40.154.943	RECEITA OPERACIONAL		247.652.451
DISPENDIOS CORRENTES	206.841.144	RECEITA NAO OPERACIONAL		4.071.000
MATERIAIS E PRODUTOS	153.882.834	TOTAL DOS RECURSOS		251.723.451
SERVICOS DE TERCEIROS	5.129.571	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		62.358.989
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	47.528.739	VARIACAO DO DISPONIVEL		(67.086.353)
DEMAIS DISP. CORRENTES	300.000
TOTAL DOS USOS	246.996.087	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		246.996.087


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	20.798.140	RECEITAS		2.035
INVESTIMENTOS	10.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.035
INVERSOES FINANCEIRAS	10.000.000	REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO		11.300.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL	798.140	PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS		11.300.000
DISPENDIOS CORRENTES	515.860	TOTAL DOS RECURSOS		11.302.035
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	148.062	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		10.002.710
MATERIAIS E PRODUTOS	4.320	VARIACAO DO DISPONIVEL		9.255
SERVICOS DE TERCEIROS	285.768
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	70.210
DEMAIS DISP. CORRENTES	7.500
TOTAL DOS USOS	21.314.000	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		21.314.000


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BRASPETRO OIL COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	2.428.647.252	RECEITAS		341.381.813
INVESTIMENTOS	112.493.234	RECEITA OPERACIONAL		337.753.282
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	2.219.568.494	RECEITA NAO OPERACIONAL		3.628.531
OUTRAS FONTES	2.219.568.494	RETORNO DE APLIC. FINANC. LP		16.007
OUTROS DISP. DE CAPITAL	96.585.524	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		2.434.682.803
DISPENDIOS CORRENTES	376.697.470	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		2.434.682.803
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	7.669.921	TOTAL DOS RECURSOS		2.776.080.623
MATERIAIS E PRODUTOS	66.709.054	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		12.282.883
SERVICOS DE TERCEIROS	36.508.135	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		6.254.701
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	135.115.476	VARIACAO DO DISPONIVEL		10.726.515
JUROS E OUTROS	61.751.655
OUTRAS FONTES	61.751.655
DEMAIS DISP. CORRENTES	68.943.229
TOTAL DOS USOS	2.805.344.722	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		2.805.344.722


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	10.877.358.721	RECEITAS		25.804.508.502
INVESTIMENTOS	2.203.398.546	RECEITA OPERACIONAL		25.775.375.174
INVERSOES FINANCEIRAS	151.104.800	RECEITA NAO OPERACIONAL		29.133.328
AMORTIZACOES - PRINCIPAL	6.263.983.513	OPERACOES DE CREDITO		581.027.440
OPERACOES EXTERNAS	1.170.024.939	OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS		581.027.440
OUTRAS FONTES	5.093.958.574	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		5.093.958.573
OUTROS DISP. DE CAPITAL	2.258.871.862	EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)		5.093.958.573
DISPENDIOS CORRENTES	21.494.986.817	TOTAL DOS RECURSOS		31.479.494.515
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	344.860.471	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		634.256.707
MATERIAIS E PRODUTOS	18.558.755.138	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(36.221.674)
SERVICOS DE TERCEIROS	129.562.132	VARIACAO DO DISPONIVEL		294.815.990
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	1.026.430.552
JUROS E OUTROS	335.688.833
OPERACOES EXTERNAS	206.052.000
OUTRAS FONTES	129.636.833
DEMAIS DISP. CORRENTES	1.099.689.691
TOTAL DOS USOS	32.372.345.538	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		32.372.345.538

ANEXO II

RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)

METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL	M E T A R$ mil

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

GRUPO PETROBRÁS
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS	7.641.291
Petrobrás Distribuidora S.A. - BR	(207.736)
Petrobrás Gás S.A. – GASPETRO	(27.996)
Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA	(122.929)
Indústria Carboquímica Catarinense S.A. – ICC - Em Liquidação	(6.089)
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG	759.310
Petrobrás Transporte S.A. – TRANSPETRO	(167.752)
Downstream Participações S.A. – DOWNSTREAM	(36.953)
Alberto Pasqualini – REFAP S.A.	(794.071)
Petrobrás Energia Ltda. – PETROBRÁS ENERGIA	63.015
Petrobrás Negócios Eletrônicos S.A. – E-PETRO	(11)

(*) Exceto as empresas que atuam exclusivamente no exterior.

Conteudo atualizado em 15/05/2022