- Voltar Navegação
- 3.713, de 29.12.2000
- 3.712, de 27.12.2000
- 3.711, de 27.12.2000
- 3.710, de 27.12.2000
- 3.709, de 27.12.2000
- 3.708, de 27.12.2000
- 3.707, de 27.12.2000
- 3.706, de 27.12.2000
- 3.705, de 27.12.2000
- 3.704, de 27.12.2000
- 3.703, de 27.12.2000
- 3.702, de 27.12.2000
- 3.701, de 27.12.2000
- 3.700, de 22.12.2000
- 3.699, de 22.12.2000
- 3.698, de 21.12.2000
- 3.697, de 21.12.2000
- 3.696, de 21.12.2000
- 3.695, de 21.12.2000
- 3.694, de 21.12.2000
- 3.693, de 20.12.2000
- 3.692, de 19.12.2000
- 3.691, de 19.12.2000
- 3.690, de 19.12.2000
- 3.689, de 19.12.2000
Artigo 10
II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Vice-Presidente Honorário;
III - o Comandante do Exército, Chanceler da Ordem;
III - o Comandante do Exército, como Chanceler da Ordem e Presidente Efetivo do Conselho; (Redação dada pelo Decreto nº 9.872, de 2019)
IV - o Chefe do Estado-Maior do Exército; e
IV - o Chefe do Estado-Maior do Exército; (Redação dada pelo Decreto nº 9.872, de 2019)
V - o Chefe do Departamento-Geral do Pessoal.
V - o Chefe do Departamento-Geral do Pessoal; e (Redação dada pelo Decreto nº 9.872, de 2019)
VI - um integrante do Alto Comando do Exército, designado pelo Chanceler da Ordem e Presidente Efetivo do Conselho. (Incluído pelo Decreto nº 9.872, de 2019)
§ 1º Além dos membros natos, comporá o Conselho um integrante do Alto Comando do Exército, designado mediante proposta do Chanceler da Ordem. (Revogado pelo Decreto nº 9.872, de 2019)
§ 3º A Chancelaria da Ordem funcionará em dependência do Quartel-General do Exército.
