3.218, de 22.10.99 - 3.218, de 22.10.99 Publicado no DOU de 25.10.99 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 2.352, de 20 de outubro de 1997, que cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica.

Decretos - 3.218, de 22.10.99 - 3.218, de 22.10.99 Publicado no DOU de 25.10.99 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 2.352, de 20 de outubro de 1997, que cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica.

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