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Artigo 59
I - Os Oficiais Generais:
General de Divisão...................................................................................................................... 64 anos
General de Brigada..................................................................................................................62
II - Os oficiais das armas, dos serviços e técnicos:
Coronel........................................................................................................................................ 60 anos
Tenente Coronel..................................................................................................................... 58 "
Major......................................................................................................................................54 "
Capitão................................................................................................................................... 50 "
Primeiro Tenente...................................................................................................................... 46 "
Segundo Tenente..................................................................................................................... 48 "
Segundo Tenente Mestre de Música.............................................................................................50 "
Segundos Tenentes amparados pelos Decretos ns. 23.112, de 19 de agosto de 1933, e 2.328 ,
e 21 de junho de1940...........................................................................................................................50 "
