Artigo 87 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 3.864, de 24.11.41 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 3.864, de 24.11.41 - Estatutos dos Militares.




Artigo 87



Art. 87 A classe dos militares é uma e indivisivel. Os seus membros, porem, são distribuidos em corporações, círculos e categorias, consoante o seguinte quadro :

        Círculo de Oficiais Generais {Marechais     - Almirantes - Marechais do Ar

         {Generais de Divisão - Vice-Almirantes - Majores Brigadeiros do Ar

          {Generais de Brigada - Contra-Almirantes - Brigadeiros do Ar

        Círculo de Oficiais Superiores {Coronéis - Capitães de Mar e Guerra - Coronéis Aviadores

          {Tenentes Coronéis - Capitães de Fragata - Tenentes Coronéis Aviadores

        {Majores   - Capitães de Corveta - Majores Aviadores

        Círculo de Capitães.....   Capitães  - Capitães Tenentes - Capitães Aviadores

        Círculo de Tenentes e Subalternos {Primeiros Tenentes - Primeiros Tenentes - Prim. Tenentes Aviadores

          {Segundo Tenentes - Segundos Tenentes - Seg. Tenentes Aviadores

           {Aspirante a oficial - Guardas marinha - Asp. a oficial Aviadoves 

        Círculo de Cadetes, Aspirantes e Alunos { Alunos das Escolas de Formação de Oficiais

           { Alunos das Escolas Preparatórias de Cadetes

        Círculo de Sub-tenentes, Sub-oficiaia e Sargentos { Sub-tenente;

          {Sub-oficiais.

           {Sargentos

        Círculo de Praças..... Cabos. Soldados, Marinheiros, Taifeiros e Grumetes

       Parágrafo único. Para todos os efeitos são combatentes : no Exército, os militares pertencentes aos quadros das armas; na Armada, os que pertençam ao Corpo de Oficiais da Armada e ao Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais; na Aeronáutica, Os militares pertencentes aos quadros de combatentes dos Corpos de Oficiais e do Pessoal Subalterno da Aeronáutica.