Artigo 8 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de10.10.2005 - Número 1298 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de10.10.2005 - Decreto de10.10.2005 Publicado no DOU de 11.10.2005 Dispõe sobre a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.




Artigo 8



Art. 8o  Fica revogado o Decreto de 14 de julho de 2005, que convocou a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

        Brasília, 10 de outubro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Soares Dulci

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.10.2005