Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de15.6.2005 - Número 1390 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de15.6.2005 - Decreto de15.6.2005 Publicado no DOU de 16.6.2005 Cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, localizado nos Municípios de Areia Branca, Itabaiana, Laranjeiras, Itaporanga D’ajuda e Campo do Brito, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 15 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.6.2005