Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de8.6.2005 - Número 1399 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de8.6.2005 - Decreto de8.6.2005 Publicado no DOU de 9.6.2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a área de terra que menciona, localizada nos Municípios de São Julião e Pio IX, no Estado do Piauí, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a área de terra e respectivas benfeitorias, tituladas a diversos particulares, com, aproximadamente, 2.012,5436 ha, abrangidas pela construção da Barragem Piaus, localizadas nos Municípios de São Julião e Pio IX, no Estado do Piauí, de acordo com a planta constante do Processo no 59400-002234-2004/63, assim descrita: partindo do Marco M-00, marco de coordenadas U.T.M. E = 297129.562 m e N = 9228019.009 m, referidas ao meridiano Central de 39º a Oeste de Greenwich, segue com o azimute e distância de 77º40’34.4’’ e 1.855,19m, até o marco m-01; deste, segue com o azimute e distância de = 25º15’40.2’’ e 1.229,47m, até o marco M-02; deste, segue com o azimute e distância de 128º39’11.4’’ e 731,20m, até o marco M-03; deste, segue com o azimute e distância de 219º44’37.2’’ e 1.733,35m, até o marco M-04; deste, segue com o azimute e distância de 89º52’36.6 e 448,87m, até o marco M-05; deste, segue com o azimute e distância de 51º58’13.1" e 3.629,13m, até o marco M-06; deste, segue com o azimute e distância de 140º14’31.7" e 571,73m, até o marco M-07; deste, segue com o azimute e distância de 212º19’58.9’’ e 1.579,00m, até o marco M-08; deste, segue com o azimute e distância de 158º41’05.0’’ e 1.133,73m, até o marco M-09; deste, segue com o azimute e distância de 187º16’58.1’’ e 1.126,53m, até o marco M-10; deste, segue com o azimute e distância de 53º53’08.4’’ e 2.956,51m, até o marco M-11; deste, segue com o azimute e distância de 133º14’38.9’’ e 2.451,06m, até o marco M-12; deste, segue com o azimute e distância de 222º05’09.1’’ e 535,68m, até o marco M-13; deste, segue com o azimute e distância de 310º28’43.2’’ e 1.794,41m, até o marco M-14; deste, segue com o azimute e distância de 236º46’33.0’’ e 2.451,62m, até o marco M-15; deste, segue com o azimute e distância de 274º35’32.2’’ e 874,77m, até o marco M-16; deste, segue com o azimute e distância de 349º21’52.8’’ e 1.397,89m, até o marco M-17; deste, segue com o azimute e distância de 252º42’12.5’’ e 2.581,05m, até o marco M-18; deste, segue com o azimute e distância de 199º42’33.4’’ e 633,53m, até o marco M-19; deste, segue com o azimute e distância de 111º38’48.0’’ e 3.099,45m, até o marco M-20; deste, segue com o azimute e distância de 235º10’04.6’’ e 1.341,84m, até o marco M-21; deste, segue com o azimute e distância de 286º44’30.6’’ e 2.032,14m, até o marco M-22; deste, segue com o azimute e distância de 320º59’17.6’’ e 2.628,30m, até o marco M-23; deste, segue com o azimute e distância de 11º00’32.5’’ e 1.738,90m, até o marco M-0, marco inicial deste perímetro.