Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2006) - Decreto de13.2.2006 - Número 13998 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.2.2006 - Decreto de13.2.2006 Publicado no DOU de 14.2.2006 Amplia o Parque Nacional da Amazônia, no Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 6



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Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 13 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.2.2006


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