Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de25.4.2005 - Número 1435 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de25.4.2005 - Decreto de25.4.2005 Publicado no DOU de 26.4.2005 Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o Comitê Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcrédito, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 25 de abril de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Ricardo José Ribeiro Berzoini

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.4.2005