Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de19.4.2005 - Número 1445 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.4.2005 - Decreto de19.4.2005 Publicado no DOU de 20.4.2005 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena São Sebastião, localizada no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.




Artigo 1



Art. 1o  Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kaixána e Kokáma, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada São Sebastião, com superfície de sessenta e um mil, cinqüenta e oito hectares, cinqüenta e quatro ares e oito centiares e perímetro de cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e dois metros e sessenta e nove centímetros, situada no Município de Tonantins, Estado do Amazonas, circunscreve-se aos seguintes limites: GLEBA I: superfície: quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e um hectares, dezoito ares e trinta e oito centiares; perímetro: cento e seis mil, duzentos e noventa e oito metros e setenta e sete centímetros; NORTE: partindo do Marco SAT-601, de coordenadas geográficas 02°31'46,6434'' S e 67°37'39,5169''Wgr., localizado na margem direita do Igarapé Mocó, segue por este, a jusante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 02°30'27,6327'' S e 67°30'40,5287'' Wgr., localizado na confluência com o Igarapé Coperçu; LESTE: do ponto antes descrito, segue a montante pelo Igarapé Coperçu até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 02°35'08,4166'' S e 67°31'09,5550'' Wgr., localizado na confluência com o Furo do Lago Grande; daí, segue, a montante, pelo referido furo até o ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 02°36'11,9462'' S e 67°29'08,4168'' Wgr., localizado às margens do Lago Grande; daí, segue, margeando o citado lago, ficando todo este dentro da terra indígena, até o ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 02°39'06,1431'' S e 67°28'15,8776'' Wgr., localizado na confluência com o Furo Maruari; daí, segue por este até o ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 02°39'37,1001'' S e 67°30'42,6259'' Wgr., localizado na confluência do Igarapé Coperçu; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 02°42'11,3447'' S e 67°33'33,7342'' Wgr., localizado na confluência do Igarapé Visagem; daí, segue por este, a montante, até o Marco SAT-08, de coordenadas geográficas 02°43'11,6141'' S e 67°34'34,1997'' Wgr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o Marco MC-09, de coordenadas geográficas 02°43'43,5550'' S e 67°34'57,1811'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MC-10, de coordenadas geográficas 02°43'46,5539'' S e 67°35'09,1795'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M11-2, de coordenadas geográficas 02°43'53,4420'' S e 67°35'10,4286'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M11-1, de coordenadas geográficas 02°44'26,6794'' S e 67°35'16,4763'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MC-11, de coordenadas geográficas 02°45'03,7678'' S e 67°35'23,0443'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-12, de coordenadas geográficas 02°45'17,3941'' S e 67°35'17,0781'' Wgr., localizado na confluência do Igarapé São Joaquim com a margem esquerda do Rio Solimões; SUL: do marco antes descrito, segue, a montante, pela margem esquerda do Rio Solimões até o ponto P-13, de coordenadas geográficas 02°45'17,9011''S e 67°36'09,2019'' Wgr., localizado na confluência do Igarapé Santa Lúcia; daí, segue, a montante, pelo referido igarapé até o Marco SAT-600, de coordenadas geográficas 02°45'09,6427'' S e 67°36'08,2407'' Wgr., localizado na sua margem esquerda; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-01, de coordenadas geográficas 02°44'44,9840'' S e 67°36'17,6034'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-02, de coordenadas geográficas 02°44'17,4370'' S e 67°36'13,8998'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-03, de coordenadas geográficas 02°43'52,9769'' S e 67°36'10,6123'' Wgr., localizado na margem esquerda do Igarapé Santa Lúcia; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-04, de coordenadas geográficas 02°43'46,8245'' S e 67°36'37,4944'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-05, de coordenadas geográficas 02°43'41,9881'' S e 67°36'58,6282'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-06, de coordenadas geográficas 02°43'24,2700'' S e 67°37'30,0951'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-07, de coordenadas geográficas 02°43'10,4180''S e 67°37'54,6973'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-08, de coordenadas geográficas 02°42'55,0870'' S e 67°38'21,9273'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-09, de coordenadas geográficas 02°42'38,6907'' S e 67°38'51,0506'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-10, de coordenadas geográficas 02°42'22,0715'' S e 67°39'20,5724'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-11, de coordenadas geográficas 02°42'09,1643'' S e 67°39'43,5023'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-12, de coordenadas geográficas 02°42'15,6017'' S e 67°40'14,8441'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-13, de coordenadas geográficas 02°42'23,2252'' S e 67°40'51,9573'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-14, de coordenadas geográficas 02°42'29,2053'' S e 67°41'21,0668'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-15, de coordenadas geográficas 02°42'34,2278'' S e 67°41'45,5137'' Wgr., localizado em um braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta até o Marco M-16, de coordenadas geográficas 02°42'18,5417'' S e 67°42'11,9567'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-17, de coordenadas geográficas 02°41'57,8158'' S e 67°42'46,8975'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-18, de coordenadas geográficas 02°41'42,9830'' S e 67°43'11,9046'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-19, de coordenadas geográficas 02°41'29,3448'' S e 67°43'34,8984'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-20, de coordenadas geográficas 02°41'12,3153'' S e 67°44'03,6116'' Wgr., localizado em outro braço formador das nascentes do Igarapé Coperçu; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-21, de coordenadas geográficas 02°40'38,0628'' S e 67°44'00,9256'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-22, de coordenadas geográficas 02°39'59,0673'' S e 67°43'57,8690'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-23, de coordenadas geográficas 02°39'29,0853'' S e 67°43'55,5196'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-24, de coordenadas geográficas 02°38'55,0517'' S e 67°43'52,8534'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-25, de coordenadas geográficas 02°38'26,4640'' S e 67°43'50,6144'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-26, de coordenadas geográficas 02°37'50,3068'' S e 67°43'47,7834'' Wgr., localizado na margem esquerda do Igarapé do Cabeçudo; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-27, de coordenadas geográficas 02°37'28,1903'' S e 67°43'22,9977'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-28, de coordenadas geográficas 02°37'08,7031'' S e 67°43'01,1607'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-29, de coordenadas geográficas 02°36'47,5265'' S e 67°42'37,4325'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-30, de coordenadas geográficas 02°36'23,0056'' S e 67°42'09,9592'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-31, de coordenadas geográficas 02°36'01,8916'' S e 67°41'46,3044'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-32, de coordenadas geográficas 02°35'40,2188'' S e 67°41'22,0252'' Wgr., localizado na cabeceira de um afluente do Igarapé Mocozinho; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-33, de coordenadas geográficas 02°35'28,1987'' S e 67°40'53,6460'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-34, de coordenadas geográficas 02°35'14,2133'' S e 67°40'20,6293'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-35, de coordenadas geográficas 02°35'01,6752'' S e 67°39'51,0326'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-36, de coordenadas geográficas 02°34'50,6000'' S e 67°39'24,8917'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-37, de coordenadas geográficas 02°34'33,6799'' S e 67°38'44,9595'' Wgr., localizado na nascente do Igarapé Kumã; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-38, de coordenadas geográficas 02°34'02,7582'' S e 67°38'32,8424'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M- 39, de coordenadas geográficas 02°33'33,8864'' S e 67°38'21,5297'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-40, de coordenadas geográficas 02°33'00,8912'' S e 67°38'08,6025'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M-41, de coordenadas geográficas 02°32'25,8616'' S e 67°37'54,8793'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-601, início desta descrição; GLEBA II: superfície: doze mil, setecentos e cinqüenta e oito hectares, cinqüenta e cinco ares e sete centiares; perímetro: quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito metros e cinco centímetros; NORTE: partindo do Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 02°47'41,0088'' S e 67°37'43,9003''Wgr., localizado na margem direita do Rio Solimões, segue por este, a jusante, até o Marco SAT-02, de coordenadas geográficas 02°46'33,1638'' S e 67°34'58,6470'' Wgr., localizado na confluência do Furo do Lago Marimari Baixo; daí, segue por uma linha reta até o Marco M02-1, de coordenadas geográficas 02°46'41,8416'' S e 67°34'25,2906'' Wgr., daí, segue por uma linha reta até o Marco M02-2, de coordenadas geográficas 02°46'49,3155'' S e 67°33'56,5550'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco MP-03, de coordenadas geográficas 02°46'58,1292'' S e 67°33'22,6570'' Wgr., localizado às margens do Lago Aleixo; LESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o Marco M03-1, de coordenadas geográficas 02°47'31,3391'' S e 67°33'19,1549'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-04, de coordenadas geográficas 02°47'54,3299'' S e 67°33'16,7294'' Wgr., localizado na margem direita do Paraná Amaturá, na confluência com o Igarapé Grande; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o Marco SAT-05, de coordenadas geográficas 02°48'26,2725'' S e 67°33'08,6140'' Wgr., localizado na sua margem direita; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-1, de coordenadas geográficas 02°48'53,4312'' S e 67°32'48,8553'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-2, de coordenadas geográficas 02°49'21,3480'' S e 67°32'28,5323'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-3, de coordenadas geográficas 02°49'48,4889'' S e 67°32'08,7820'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-4, de coordenadas geográficas 02°50'11,0085'' S e 67°31'52,3953'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-5, de coordenadas geográficas 02°50'40,0062'' S e 67°31'31,2959'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-6, de coordenadas geográficas 02°50'53,6711'' S e 67°31'21,3534'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M05-7, de coordenadas geográficas 02°51'25,4934'' S e 67°30'58,2007'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-06, de coordenadas geográficas 02°51'51,9183'' S e 67°30'38,9763'' Wgr., localizado na margem esquerda do Igarapé Estação; SUL: do marco antes descrito, segue, a montante, pela margem esquerda do Igarapé Estação, até o Marco SAT-07, de coordenadas geográficas 02°53'25,6551'' S e 67°34'13,2967''Wgr., localizado na margem esquerda deste; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta até o Marco M01-13, de coordenadas geográficas 02°53'12,6608'' S e 67°34'56,8797'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-12, de coordenadas geográficas 02°53'00,6610'' S e 67°35'37,1285'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-11, de coordenadas geográficas 02°52'50,2065'' S e 67°36'12,1962'' Wgr., localizado na margem esquerda do Paraná Amaturá; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-10, de coordenadas geográficas 02°52'21,8418'' S e 67°36'54,2475'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-9, de coordenadas geográficas 02°51'57,0150'' S e 67°37'31,0545'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-8, de coordenadas geográficas 02°51'39,7619'' S e 67°37'40,7671'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-7, de coordenadas geográficas 02°51'11,8230'' S e 67°37'56,4956'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-6, de coordenadas geográficas 02°50'35,3340'' S e 67°38'17,0378'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-5, de coordenadas geográficas 02°50'07,0353'' S e 67°38'32,9693'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-4, de coordenadas geográficas 02°49'39,2719''S e 67°38'48,6000'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-3, de coordenadas geográficas 02°49'11,2919'' S e 67°38'33,2311'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-2, de coordenadas geográficas 02°48'42,8755'' S e 67°38'17,7445'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco M01-1, de coordenadas geográficas 02°48'09,7231'' S e 67°37'59,6079''Wgr.; daí, segue por uma linha reta até o Marco SAT-01, início desta descrição; GLEBA III: superfície: quatrocentos e oito hectares, oitenta ares e sessenta e três centiares; perímetro: nove mil, setecentos e quinze metros e oitenta e sete centímetros; a Gleba III consiste em uma Ilha sem denominação, localizada no Rio Solimões, com coordenadas geográficas do extremo Leste de 02°46'02'' S e 67°35'07'' Wgr. e coordenadas geográficas do extremo Oeste de 02°46'45'' S e 67°37'26'' Wgr. Observação: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.19-Z-A e SA.19-Z-B. Escala 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1977; 2 - Datum horizontal utilizado: SAD 69.