Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de4.4.2005 - Número 1459 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.




DNN 10488

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2005.

Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001,

        DECRETA:

        Art. 1o  O art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o  Fica convocada a 2a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)

        Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 4 de abril de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Olívio de Oliveira Dutra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.4.2005