- Voltar Navegação
- 8.393, de 30.12.91
- 8.392, de 30.12.91
- 8.391, de 30.12.91
- 8.390, de 30.12.91
- 8.389, de 30.12.91
- 8.388, de 30.12.91
- 8.387, de 30.12.91
- 8.386, de 30.12.91
- 8.385, de 30.12.91
- 8.384, de 30.12.91
- 8.383, de 30.12.91
- 8.382, de 30.12.91
- 8.381, de 30.12.91
- 8.380, de 30.12.91
- 8.379, de 30.12.91
- 8.378, de 30.12.91
- 8.377, de 30.12.91
- 8.376, de 30.12.91
- 8.375, de 30.12.91
- 8.374, de 30.12.91
- 8.373, de 30.12.91
- 8.372, de 30.12.91
- 8.371, de 30.12.91
- 8.370, de 30.12.91
- 8.369, de 30.12.91
Artigo 56
Brasília, 22 de julho de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
FERNANDO COLLOR
Marcílio Marques Moreira
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.7.1991 e retificado em 6.9.1991
ANEXO
SUBPROGRAMAS PRIORITÁRIOS NO PLANO PLURIANUAL
GRUPO DE PRECEDÊNCIA I
0054 - Pesquisa Fundamental
0055 - Pesquisa Aplicada
0056 - Desenvolvimento Experimental
0057 - Informação Científica e Tecnológica
0059 - Levantamento do Meio Ambiente
0103 - Proteção à Flora e à Fauna
0104 - Reflorestamento
0111 - Extensão Rural
0112 - Promoção Agrária
0187 - Erradicação do Analfabetismo
0188 - Ensino Regular
0190 - Educação Pré-Escolar
0206 - Ensino de Pós-graduação
0213 - Cursos de Suplência
0217 - Treinamento de Recursos Humanos
0236 - Livro Didático
0237 - Material de Apoio Pedagógico
0316 - Habitações Urbanas
0346 - Promoção Industrial
0427 - Alimentação e Nutrição
0428 - Assistência Médica e Sanitária
0429 - Controle de Doenças Transmissíveis
0430 - Vigilância Sanitária
0431 - Produtos Profiláticos e Terapêuticos
0447 - Abastecimento D'Água
0448 - Saneamento Geral
0449 - Sistemas de Esgotos
0456 - Controle da Poluição
0483 - Assistência ao Menor
0487 - Assistência Comunitária
GRUPO DE PRECEDÊNCIA II
0015 - Custódia e Reintegração Social
0066 - Reforma Agrária
0067 - Colonização
0075 - Defesa Sanitária Vegetal
0077 - Irrigação
0087 - Defesa Sanitária Animal
0137 - Radiodifusão
0174 - Policiamento Civil
0197 - Formação para o Setor Secundário
0199 - Ensino Polivalente
0224 - Desporto Amador
0246 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0247 - Difusão Cultural
0297 - Regularização de Cursos D'Água
0364 - Empreendimentos Turísticos
0375 - Metrologia
0457 - Defesa Contra as Secas
0458 - Defesa contra Inundações
0484 - Assistência ao Silvícola
0535 - Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário
0537 - Construção e Pavimentação de Rodovias
0538 - Conservação de Rodovias
0539 - Restauração de Rodovias
0563 - Portos e Terminais Marítimos
0572 - Transporte Metropolitano
GRUPO DE PRECEDÊNCIA III
0001 - Ação Legislativa
0002 - Controle Externo
0013 - Ação Judiciária
0014 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0040 - Planejamento e Orçamentação
0043 - Organização e Modernização Administrativa
0044 - Informações Geográficas e Estatísticas
0045 - Estudos e Pesquisas Econômico-Sociais
0094 - Estoques Reguladores
0098 - Execução da Política de Preços Agrícolas
0136 - Serviços Especiais de Telecomunicações
0160 - Operações Aéreas
0163 - Operações Navais
0166 - Operações Terrestres
0215 - Cursos de Qualificação
0265 - Geração de Energia Termonuclear
0290 - Extração e Beneficiamento
0410 - Relações Diplomáticas
0475 - Fiscalização das Relações do Trabalho
0477 - Ordenamento do Emprego e do Salário
0479 - Normatização e Fiscalização da Proteção no Trabalho
0480 - Prevenção do Acidente do Trabalho
0523 - Infra-estrutura Aeroportuária
0524 - Controle e Segurança do Tráfego Aéreo
0534 - Estradas Vicinais
0542 - Ferrovias
0562 - Portos e Terminais Fluviais e Lacustres
*