Decreto de9.5.2005 - Decreto de9.5.2005 Publicado no DOU de 9.5.2005 (Edição extra) Altera o Decreto de 20 de abril de 2005, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para propor programa de fortalecimento do salário mínimo.

Decretos Não Numerados - Decreto de9.5.2005 - Decreto de9.5.2005 Publicado no DOU de 9.5.2005 (Edição extra) Altera o Decreto de 20 de abril de 2005, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para propor programa de fortalecimento do salário mínimo.

Artigo 2

Art. 2º ...............................................................

I - ........................................................................

............................................................................

h) Secretaria-Geral da Presidência da República;

...................................................................."(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ricardo José Ribeiro Berzoini

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.5.2005 - Edição extra

Conteudo atualizado em 26/04/2024