Artigo 1 - Decretos (1990) - 99.401, de 18.7.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.401, de 18.7.90 - 99.401, de 18.7.90 Publicado no DOU de 19.7.90 Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 99.337, de 21 de junho de 1990, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1º Ficam excluídos do Anexo IV do Decreto nº 99.337, de 21 de junho de 1990, a partir da data de sua publicação, os servidores não estáveis, ocupantes de cargos e empregos de Quadros e Tabelas Permanentes da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, que constam do Anexo I deste Decreto.


Conteudo atualizado em 06/05/2021