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Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 14/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º - Fica outorgada concessão à RÁDIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.
Parágrafo único - A concessão ora outorgada reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subseqüentes, regulamentos e obrigações assumidas pela outorgada em sua proposta.
Conteudo atualizado em 14/09/2023
