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Art. 1º do Decreto nº 98.959/1990




Decretos - 98.959, de 15.2.90 - 98.959, de 15.2.90 Publicado no DOU de 16.2.90 Dispõe sobre área de exercício de garimpagem, na Gleba Uraricoera, no Estado de Roraima.




Artigo 1



Art. 1° Fica estabelecida para o exercício de atividade de garimpagem, no Estado de Roraima, a Gleba Uraricoera, contida no seguinte perímetro:

NORTE: Partindo do Ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas 03º46'30"N e 63°57'50"WCr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação, segue por linha reta, sentido leste, até o Ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas 03°46'30"N e 62°28'00" War., localizado na margem esquerda de um igarapé sem denominação.

LESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo citado igarapé, a jusante, até o Ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 03°43'05"N 62°28'15"WGr., localizado na confluência de outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 03°39'40"N e 63º28'00"WCr., localizado na confluência com o Rio Uraricoera; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 5 de coordenadas geográficas aproximadas 03°37'30"N e 53°25'30"WGr., localizado na foz do Igarapé Linepenome.

SUL: Do ponto antes descrito, segue pelo Igarapé Linepenome, a montante, até o Ponto 6 de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'55"N 63°38'05"WGr., localizado na sua cabeceira. dai segue por linha reta até o Ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'30"N e 63°38'35"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Camasati; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 8 de coordenadas geográficas aproximadas 03°31'50"N e 63°42'05"WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 9 de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'00"N e 63°41'15"WGr., localizado na confluência de outro igarapé sem denominação; daí, segue por linha rela até o Ponto 10 de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'05"N e 63°41'45,'WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, até o Ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 03°35'25"N e 63°44'30"WGr., localizado na confluência com o Rio Uraricoera, daí, segue por este, a montante, até o Ponto 12 de coordenadas geográficas aproximadas 03°32'35"N e 63°48'30"WGr., localizado na foz do Rio Auari.

OESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo rio Auari, a montante, até o Ponto 13 de coordenadas geográficas aproximadas 03°45'00"N e 63°58'50"WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; dai, segue por este, a montante, até o Ponto 1, início desta descrição.


Conteudo atualizado em 30/09/2023