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Art. 1º do Decreto nº 98.792/1990



Decretos - 98.792, de 4.1.90 - 98.792, de 4.1.90 Publicado no DOU de 5.1.90 Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.




Artigo 1



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Art. 1º São fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1990:  

Corpo da Armada

 

Almirantes-de-Esquadra ............................................................................

5

Vice-Almirantes .........................................................................................

16

 

 

Contra-Almirantes .....................................................................................

28

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................

184

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

391

 

 

Capitães-de-Corveta .................................................................................

532

 

 

Capitães-Tenentes.....................................................................................

690

 

 

Primeiros-Tenentes...................................................................................

395

 

 

Segundos-Tenentes...................................................................................

300

 

 

Corpo de Fuzileiros Navais

Almirante-de-Esquadra .............................................................................

 

1

 

 

Vice-Almirantes.........................................................................................

2

 

 

Contra-Almirantes......................................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................

47

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

85

 

 

Capitães-de-Corveta .................................................................................

125

 

 

Capitães-Tenentes ....................................................................................

160

 

 

Primeiros-Tenentes ...................................................................................

142

 

 

Segundos-Tenentes ...................................................................................

80

 

 

Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais

Vice-Almirante ..........................................................................................

 

1

 

 

Contra-Almirantes......................................................................................

3

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................

25

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

55

 

 

Capitães-de-Corveta .................................................................................

80

 

 

Capitães-Tenentes.....................................................................................

150

 

 

Primeiros-Tenentes ...................................................................................

70

 

 

Corpo de Intendentes da Marinha

Vice-Almirante ..........................................................................................

 

1

 

 

Contra-Almirantes .....................................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................

47

 

 

Capitães-de-Fragata .................................................................................

106

 

 

Capitães-de-Corveta .................................................................................

163

 

 

Capitães-Tenentes ....................................................................................

215

 

 

Primeiros-Tenentes ...................................................................................

174

 

 

Segundos-Tenentes ..................................................................................

100

 

 

Corpo de Saúde da Marinha

Quadro de Médicos

Vice-Almirante ...........................................................................................

 

 

1

 

 

Contra-Almirantes .....................................................................................

4

 

 

Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................................................

30

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

65

 

 

Capitães-de-Corveta...................................................................................

95

 

 

Capitães-Tenentes.....................................................................................

140

 

 

Primeiros-Tenentes ...................................................................................

125

 

 

Quadro de Cirurgiões-Dentistas

Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................

 

6

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

20

 

 

Capitães-de-Corveta..................................................................................

51

 

 

Capitães-Tenentes.....................................................................................

77

 

 

Primeiros-Tenentes....................................................................................

55

 

 

Quadro de Farmacêuticos

Capitães-de-Mar-e-Guerra..........................................................................

 

3

 

 

Capitães-de-Fragata...................................................................................

6

 

 

Capitães-de-Corveta...................................................................................

24

 

 

Capitães-Tenentes.....................................................................................

35

 

 

Primeiros-Tenentes.....................................................................................

30

 

 

Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada

Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................

 

 

3

 

 

Capitães-de-Fragata...................................................................................

12

 

 

Capitães-de-Corveta...................................................................................

60

 

 

Capitães-Tenentes......................................................................................

145

 

 

Primeiros-Tenentes.....................................................................................

100

 

 

Segundos-Tenentes....................................................................................

100

 

 

Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo

de Fuzileiros Navais

Capitão-de-Mar-e-Guerra...........................................................................

 

 

1

 

 

Capitães-de-Fragata ..................................................................................

4

 

 

Capitães-de-Corveta ..................................................................................

23

 

 

Capitães-Tenentes......................................................................................

40

 

 

Primeiros-Tenentes.....................................................................................

47

 

 

Segundos-Tenentes ...................................................................................

50


Conteudo atualizado em 13/07/2021