Art. 2º do Decreto nº 6.895/2009: texto atualizado

Decretos - 6.895, de 14.7.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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