Art. 3º do Decreto nº 6.895/2009: texto atualizado

Decretos - 6.895, de 14.7.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Artigo 3

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Art. 3^o Fica revogado o Decreto n^o 5.680, de 23 de janeiro de 2006.

Brasília, 14 de julho de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Bernardo de Azevedo Bringel
Miguel Jorge

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.7.2009

ANEXO

FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA	TOTAL
2	1
4	3
5	2
6	2
8	1
9	5
TOTAL	14

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