- Voltar Navegação
- 7.061 de 30.12.2009
- 7.060 de 30.12.2009
- 7.059 de 29.12.2009
- 7.058 de 29.12.2009
- 7.057 de 29.12.2009
- 7.056 de 28.12.2009
- 7.055 de 28.12.2009
- 7.054 de 28.12.2009
- 7.053 de 23.12.2009
- 7.052 de 23.12.2009
- 7.051 de 23.12.2009
- 7.050 de 23.12.2009
- 7.049 de 23.12.2009
- 7.048 de 23.12.2009
- 7.047 de 22.12.2009
- 7.046 de 22.12.2009
- 7.045 de 22.12.2009
- 7.044 de 22.12.2009
- 7.043 de 22.12.2009
- 7.042 de 22.12.2009
- 7.041 de 22.12.2009
- 7.040 de 22.12.2009
- 7.039 de 22.12.2009
- 7.038 de 21.12.2009
- 7.037 de 21.12.2009
Artigo 4
I - propor ações, metas e prioridades; (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
II - estabelecer a metodologia de monitoramento; (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
III - acompanhar e avaliar as atividades de implementação; (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
IV - promover difusão do PLANAPIR junto a órgãos e entidades governamentais e não-governamentais; (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
V - propor ajustes de metas, prioridades e ações; (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
VI - elaborar relatório anual de acompanhamento das ações do PLANAPIR; e (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
VII - propor revisão do PLANAPIR, semestralmente, considerando as diretrizes emanadas das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial. (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019) (Vigência)
