Artigo 41
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Art. 41. Ativar-se-á o serviço do Superior de Dia quando houver necessidade, em virtude de qualquer anormalidade ou emergência, de um oficial de maior experiência e antiguidade à testa dos serviços.
Parágrafo único. O Superior de Dia é, na ausência do Comandante, seu representante e, como tal, tem as atribuições que lhe forem conferidas por aquela autoridade.
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